Rafael Vega Possebon da Silva practices tax law, handling both contentious and advisory matters, and develops tax planning strategies for companies across various economic sectors. He also has experience advising on foreign investments in Brazil and structuring investments through funds and other vehicles.
Education
- Bachelor of Laws from the Pontifical Catholic University of São Paulo
- Specialist in Tax Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo
- Master of Laws (LL.M.) in Tax Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo
Published Book Chapters
- SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle, MAINATES, Anderson. Desafios tributários na busca por energias renováveis: uma análise à luz da incidência de ICMS na cadeia de produção de Hidrogênio Verde. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 185-195.
- SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle; MENDONÇA, Victória. Energia solar: tributação da propriedade e segurança jurídica. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 177-175.
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InfoMoney
15/07/2024
Reforma tributária “contrata” impasse futuro com a trava de 26,5% para o novo IVA – Julho, 2024.
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Valor
28/03/2024
STJ passa a adotar novos critérios para impor limites em julgamentos tributários – Março, 2024.
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Valor
31/01/2024
Liminares garantem a contribuintes incluir valores maiores de dívidas em parcelamento – Janeiro, 2024.
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Exame
10/11/2023
Reforma aprovada no Senado vai acabar com “manicômio tributário no Brasil?” Especialistas avaliam – Novembro, 2023.
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O Globo
07/11/2023
Fazenda estime perder mais de R$ 80 bi com eventual derrota em MP sobre subvenções do ICMS – Novembro, 2023.
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Valor
25/07/2023
Impacto de vitórias tributárias da União no STF e STJ este ano é bilionário – Julho, 2023.
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CNN Brasil
26/05/2023
Alckmin anuncia desconto em impostos para carros de até R$ 120 mil – Maio, 2023.
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Jornal da Globo
24/04/2023
Haddad propõe nova taxação para compras online no exterior – Abril, 2023.
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Folha de S. Paulo
10/03/2023
STF discute multa adicional de 50% sobre negativa de compensação de tributo – Março, 2023.
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Valor
14/02/2023
Decisão sobre “quebra” de sentenças definitivas impacta fusões e aquisições – Fevereiro, 2023.
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Valor
10/02/2023
STJ poderá ter que definir ‘quebra’ de decisões judiciais. Colaboradora da matéria – Fevereiro 2023.
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Estadão
18/01/2023
Falta de consulta a Congresso e risco de judicialização podem travar corte – Janeiro, 2023.
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Valor
25/11/2022
Placar no Supremo encoraja varejo a não recolher Difal do ICMS – Novembro, 2022.
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Folha de S. Paulo
17/10/2022
Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos terá devolução; veja o que fazer – Outubro, 2022.
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Valor
23/09/2022
Varejistas tentam convencer ministros do STF sobre Difal do ICMS – Setembro, 2022.
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Valor
07/07/2022
Portaria que regulamenta o PERSE contempla segmentos variados – Julho, 2022.
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Valor
06/10/2021
Escritórios elaboram teses filhotes para exclusão de impostos sobre a Selic – Outubro, 2021.
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Valor
07/03/2021
Auditoria da Receita em créditos de PIS/Cofins pode travar compensações – Março, 2021.
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Valor Econômico
08/02/2021
Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal – Fevereiro, 2021.
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Valor
03/12/2020
Diferença de PIS/Cofins com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa – Dezembro, 2020.
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Valor
31/08/2020
Receita Federal pode tributar crédito de PIS/Cofins após encerramento de ação – Agosto, 2020.
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Folha de S.Paulo
19/08/2019
Proteção a sócios prometida pela MP da Liberdade Econômica – Agosto, 2019.
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