Penal Empresarial, Compliance e Investigações

Nossa equipe de Direito Penal Empresarial, Compliance e Investigações possui quase 20 anos de experiência na assessoria de clientes brasileiros e internacionais em matéria de crimes empresariais. Nos últimos anos assessoramos diversos clientes em negociações com autoridades estaduais e federais, nacionais e internacionais, atuando com escritórios estrangeiros em múltiplas jurisdições.

Prestamos assessoria jurídica preventiva e multidisciplinar, com base nas peculiaridades de cada setor ou cliente, para mitigar riscos reputacionais, desenvolvendo estratégias em conjunto com outras equipes do escritório para que nossos clientes obtenham as melhores soluções na área criminal em linha com seus negócios.

Atuamos na representação de pessoas físicas e jurídicas, vítimas ou investigadas, em casos de alta complexidade envolvendo crimes corporativos em variados setores econômicos, atuando em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios e administrativos sancionadores e ações penais, em todas as instâncias.

Possuímos ainda extensa experiência em investigações corporativas envolvendo temas como ilícitos civis, criminais ou comerciais, fraudes e desvios internos, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro, insider trading, front running, acidentes de trabalho, assédio moral e sexual, entre outros.

Nosso time realizou investigações internas e independentes em empresas na América Latina, Europa e Estados Unidos, inclusive relativas a investigações de agências internacionais como a SEC, DOJ e SFO, com reporte para autoridades, conselhos de administração e auditorias externas.

Nossa experiência abrange todas as fases da implementação e revisão de programas de compliance anticorrupção e programas de prevenção à lavagem de dinheiro, incluindo o mapeamento e identificação de riscos internos e externos envolvendo o negócio ou seus terceiros, elaboração e revisão de códigos de conduta, políticas e manuais internos, condução de ABC due diligence em operações de M&A e mercado de capitais e background check de terceiros. Nos clientes que não possuem departamento de compliance, prestamos assessoria diretamente às áreas de negócio e ao jurídico.

Realizamos treinamentos customizados para diferentes níveis hierárquicos dentro das companhias e membros do conselho de administração, sobre temas variados de acordo com os riscos e necessidades dos clientes.