{"id":8187,"date":"2025-10-28T10:34:36","date_gmt":"2025-10-28T13:34:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cascione.com.br\/?p=8187"},"modified":"2025-10-28T14:06:40","modified_gmt":"2025-10-28T17:06:40","slug":"cascione-informa-terceiro-leilao-do-eco-invest-brasil-atrai-investimento-privado-em-equity","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cascione.com.br\/en\/cascione-informa-terceiro-leilao-do-eco-invest-brasil-atrai-investimento-privado-em-equity\/","title":{"rendered":"Terceiro Leil\u00e3o do Programa Eco Invest Brasil atrai investimento privado em Equity"},"content":{"rendered":"

Foram tornadas p\u00fablicas as condi\u00e7\u00f5es para o terceiro leil\u00e3o do Programa Eco Invest Brasil (\u201cTerceiro Leil\u00e3o<\/u>\u201d). Esse novo leil\u00e3o tem como objetivo atrair investimento em participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias (equity<\/em>) e traz uma grande novidade que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o cambial para o investidor externo.<\/p>\n

O Programa Eco Invest Brasil foi concebido com o prop\u00f3sito de fomentar investimentos privados sustent\u00e1veis e atrair capital estrangeiro para projetos de longo prazo. Seu objetivo \u00e9 viabilizar iniciativas estrat\u00e9gicas voltadas ao fortalecimento da ind\u00fastria verde, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de biomas, ao desenvolvimento de infraestrutura resiliente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica orientada \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Fazenda, (i) no primeiro leil\u00e3o realizado no \u00e2mbito do Programa Eco Invest, R$6,8 bilh\u00f5es do governo federal mobilizaram R$44,3 bilh\u00f5es em investimentos totais; e (ii) no segundo leil\u00e3o foram mobilizados R$ 17,3 bilh\u00f5es em recursos catal\u00edticos, com potencial de destravar R$ 31,4 bilh\u00f5es em investimentos totais.<\/p>\n

O Terceiro Leil\u00e3o busca aumentar a atratividade para o investidor estrangeiro. Por meio da cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de hedge cambial<\/em> em condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas do que as usualmente oferecidas, o investidor estrangeiro tem uma prote\u00e7\u00e3o adicional contra as varia\u00e7\u00f5es cambiais.<\/p>\n

De acordo com a Portaria STN\/MF n\u00ba 2.302, de 10 de outubro de 2025 (\u201cPortaria STN\/MF 2.302<\/a>\u201d), s\u00e3o objetivos espec\u00edficos do Terceiro Leil\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  1. mobilizar capital privado nacional e estrangeiro para projetos inovadores voltados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, em setores como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, bioeconomia, economia circular e infraestrutura para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/li>\n
  2. apoiar o desenvolvimento, a liquidez e a efici\u00eancia do mercado de prote\u00e7\u00e3o cambial (hedge) de longo prazo em moeda estrangeira no Pa\u00eds;<\/li>\n
  3. estabelecer mecanismos de incentivos capazes de mitigar riscos cambiais e de performance de empresas eleg\u00edveis e projetos em fases iniciais de consolida\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  4. estimular a cria\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de fundos de investimento em participa\u00e7\u00f5es por meio dos Fundos de Investimentos em Participa\u00e7\u00f5es – FIP, denominados “Fundos Eco Invest Brasil<\/em>“, para ampliar a liquidez e a diversidade de instrumentos dispon\u00edveis para financiar a transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no Brasil;<\/li>\n
  5. fortalecer cadeias produtivas sustent\u00e1veis, por meio de plano de integra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  6. atrair investimentos externos e ampliar a confian\u00e7a no mercado brasileiro;<\/li>\n
  7. reduzir emiss\u00f5es ou ampliar a absor\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa e estimulando mercados de carbono; e<\/li>\n
  8. contribuir para o alcance das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – ODS da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas – ONU.<\/li>\n<\/ol>\n

    Na tabela abaixo, elencamos os principais requisitos para que as companhias tenham acesso aos recursos provenientes do Terceiro Leil\u00e3o e sejam consideradas empresas eleg\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
    Atividades Eleg\u00edveis<\/strong><\/td>\nA atividades eleg\u00edveis devem ser implementadas por meio de projetos sem infraestrutura preexistente (greenfield<\/em>), inseridos em setores priorit\u00e1rios da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Esses projetos devem estar voltados ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da escala industrial de solu\u00e7\u00f5es inovadoras, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que resultem na cria\u00e7\u00e3o ou no aprimoramento de produtos, processos ou servi\u00e7os, entre outros:<\/p>\n
      \n
    1. projetos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/li>\n
    2. projetos de bioeconomia<\/li>\n
    3. projetos de economia circular<\/li>\n
    4. projetos de infraestrutura para adapta\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n

      Para uma descri\u00e7\u00e3o detalhada dos projetos, vide artigo 3\u00ba da Portaria STN\/MF 2.302<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

    Benefici\u00e1rios Finais Diretos<\/strong><\/td>\n\n
      \n
    • Startups<\/em><\/strong> (capital semente) com receita bruta anual de at\u00e9 20 milh\u00f5es que declarem que os projetos estejam em est\u00e1gio de desenvolvimento tecnol\u00f3gico – Technology Readiness Level<\/em> (\u201cTRL<\/u>\u201d) n\u00edveis 1 a 7.<\/li>\n
    • Empresas em Expans\u00e3o<\/strong> com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o que apresentem projetos em expans\u00e3o comercial ou pr\u00e9-escalonamento – TRL n\u00edveis 7 a 9.<\/li>\n
    • Spin-offs<\/em> ou Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico -SPE oriundas de empresas \u00e2ncoras nacionais ou internacionais<\/strong>, desde que constitu\u00eddas como pessoas jur\u00eddicas independentes e com governan\u00e7a pr\u00f3pria. Para spin-offs<\/em> corporativos, \u00e9 recomendado o enquadramento TRL 1-9.<\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
    Benefici\u00e1rios Finais Indiretos<\/strong><\/td>\nInstitui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia, empresas \u00e2ncoras e contratantes de fornecimento (offtaker<\/em>s), que poder\u00e3o participar como parceiros estrat\u00e9gicos mediante contratos de coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, de offtake<\/em> ou de coinvestimento.<\/td>\n<\/tr>\n
    Uso dos Recursos<\/strong><\/td>\nEmpresas em Expans\u00e3o ou Spin-Offs<\/strong>, com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 1,0 bi, dever\u00e3o destinar integralmente os recursos recebidos decorrentes de aliena\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria para:<\/p>\n
      \n
    1. projetos de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva, prioritariamente na modalidade greenfield<\/em>, conforme defini\u00e7\u00e3o constante do Manual Operacional;<\/li>\n
    2. gastos diretamente relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, inclusive insumos, mat\u00e9rias-primas e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico vinculado \u00e0 expans\u00e3o;<\/li>\n
    3. aquisi\u00e7\u00e3o de ativos estrat\u00e9gicos necess\u00e1rios \u00e0 efici\u00eancia, sustentabilidade ou moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do processo produtivo;<\/li>\n
    4. iniciativas de internacionaliza\u00e7\u00e3o, incluindo certifica\u00e7\u00f5es, abertura de mercados externos e investimentos em canais de exporta\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n
    5. projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      Startups <\/em><\/strong>com faturamento anual igual ou inferior a R$ 20 MM, dever\u00e3o destinar integralmente os recursos recebidos decorrentes da aliena\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria para:<\/p>\n

        \n
      1. projetos de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva, prioritariamente na modalidade greenfield<\/em>, conforme defini\u00e7\u00e3o constante do Manual Operacional;<\/li>\n
      2. gastos diretamente relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, inclusive insumos, mat\u00e9rias-primas e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico vinculado \u00e0 expans\u00e3o;<\/li>\n
      3. refor\u00e7o de capital de giro e de caixa, desde que vinculado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do plano de neg\u00f3cios aprovado pelo Fundo Eco Invest Brasil; e<\/li>\n
      4. projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
    Crit\u00e9rios de Elegibilidade<\/strong><\/td>\nAs empresas eleg\u00edveis devem ainda observar os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n
      \n
    1. possui sede e atividades de pesquisa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o situadas em territ\u00f3rio nacional, de forma que, no momento do investimento, ao menos 51% de seus ativos estejam localizados no Brasil;<\/li>\n
    2. declarar como refer\u00eancia est\u00e1gio de desenvolvimento tecnol\u00f3gico compat\u00edvel com seu porte e perfil, tomando-se como indicativo a escala TRL, observado que:\n
        \n
      1. para Startups<\/strong>, recomenda-se o enquadramento entre os n\u00edveis 1 (um) e 7 (sete);<\/li>\n
      2. para Empresas em Expans\u00e3o<\/strong>, recomenda-se o enquadramento entre os n\u00edveis 7 (sete) e 9 (nove); e<\/li>\n
      3. para Spin-offs<\/strong>, recomenda-se o enquadramento entre os n\u00edveis 1 (um) e 9 (nove).<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

         <\/p>\n

        As propostas das institui\u00e7\u00f5es financeiras que desejarem participar do Terceiro Leil\u00e3o dever\u00e3o ser submetidas \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional at\u00e9 \u00e0s 18:00 horas do dia 19 de novembro de 2025, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico leilaoecoinvest@tesouro.gov.br<\/a>.<\/p>\n

        A sele\u00e7\u00e3o das propostas observar\u00e1 a alavancagem financeira apresentada e o \u00edndice de impacto, nessa ordem, bem como o crit\u00e9rio de prioriza\u00e7\u00e3o definido na Portaria STN\/MF 2.302.<\/p>\n

        Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do Terceiro Leil\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o desembolsar os recursos, sendo que estas ter\u00e3o prazos entre 24 e 60 meses contados do primeiro desembolso para aportar o capital catal\u00edtico nas empresas eleg\u00edveis.<\/p>\n

        Acesse aqui<\/a> a \u00edntegra da legisla\u00e7\u00e3o e documentos relacionados ao Terceiro Leil\u00e3o Brasil 3\/2025.<\/p>\n

        \n

        Nosso escrit\u00f3rio conta com equipes especializadas nas \u00e1reas de Financiamento e Infraestrutura. Para obter esclarecimentos adicionais sobre o Programa Eco Invest Brasil ou qualquer aux\u00edlio em financiamentos no \u00e2mbito do programa, entre em contato conosco.<\/p>\n

         <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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