O an\u00fancio de parceria entre a Apple e o banco de investimentos Goldman Sachs para o lan\u00e7amento do Apple Card \u2014 cart\u00e3o de cr\u00e9dito sincronizado \u00e0 carteira digital Apple Wallet \u2014 suscitou debates sobre quais seriam os potenciais impactos e desafios regulat\u00f3rios relativos \u00e0 entrada crescente das grandes empresas de tecnologia no setor de servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n
Conforme estudo publicado pelo Bank of International Settlements, apesar das proximidades entre as bigtechs e as fintechs \u2014 tendo em vista que ambas surgem para suprir uma demanda n\u00e3o satisfeita pelos servi\u00e7os financeiros tradicionais, propiciando uma melhor experi\u00eancia do usu\u00e1rio, maior facilidade de acesso aos servi\u00e7os e alta tecnologia em sua presta\u00e7\u00e3o \u2014, os conceitos que envolvem s\u00e3o essencialmente diferentes.<\/p>\n
A designa\u00e7\u00e3o bigtech refere-se a grandes empresas estabelecidas no mercado como prestadoras de servi\u00e7os digitais n\u00e3o financeiros, e que passam a prestar servi\u00e7os financeiros (como pagamentos, empr\u00e9stimos, seguros e assessoria de investimentos) como parte de suas atividades. J\u00e1 o conceito de fintech est\u00e1 relacionado a empresas que operam primariamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros, com base em modelos de neg\u00f3cio tecnologicamente inovadores.<\/p>\n
Adicionalmente, as bigtechs podem explorar as redes j\u00e1 existentes de seus usu\u00e1rios (provenientes de plataformas de e-commerce, aplicativos de mensagens, plataformas de busca, redes sociais etc.) e se valer de processos de intelig\u00eancia artificial com base no uso de big data, considerando o acesso a uma enorme quantidade de informa\u00e7\u00f5es geradas por suas atividades n\u00e3o financeiras. Essas possibilidades podem levar a an\u00e1lises mais precisas \u2014 como an\u00e1lises de cr\u00e9dito ou avalia\u00e7\u00f5es de seguro\u2014, o que implica custos mais baixos ao consumidor e menores taxas de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os usu\u00e1rios das bigtechs est\u00e3o mais propensos a contratar seus servi\u00e7os financeiros, seja por j\u00e1 utilizarem os seus servi\u00e7os n\u00e3o financeiros (por exemplo, j\u00e1 tiverem uma conta na rede social da bigtech), seja pela seguran\u00e7a associada a uma marca reconhecida.<\/p>\n
Conforme Relat\u00f3rio de Economia Banc\u00e1ria publicado em 2018, o Banco Central est\u00e1 acompanhando as fintechs e concluiu que elas ainda n\u00e3o oferecem riscos \u00e0 estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Entretanto, uma entrada crescente das bigtechs no SFN configuraria um fen\u00f4meno novo, o qual poder\u00e1 potencialmente ensejar uma posi\u00e7\u00e3o e uma avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edficas por parte do regulador. Algumas poss\u00edveis quest\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a essa entrada surgir\u00e3o: a chegada das bigtechs ao sistema financeiro vai aumentar a diversidade de players e a competi\u00e7\u00e3o ou, ao contr\u00e1rio, vai desencadear novas formas de concentra\u00e7\u00e3o? Como dever\u00e3o ser as normas para a prote\u00e7\u00e3o de dados de consumidores das bigtechs? A atual regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0s fintechs seria suficiente e adequada para as bigtechs?<\/p>\n
O surgimento das bigtechs ainda \u00e9 um fen\u00f4meno incipiente no Brasil, de modo que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de como ser\u00e1 o posicionamento por parte do regulador. Espera-se que, a exemplo do que fez com as fintechs, o regulador tome atitudes que visem a fomentar a concorr\u00eancia no setor e otimizar os benef\u00edcios ao consumidor final de servi\u00e7os financeiros no Pa\u00eds.<\/p>\n
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*Pedro Eroles (peroles@cascione.com.br) \u00e9 advogado da \u00e1rea banc\u00e1ria e de meios de pagamento de Cascione Pulino Boulos Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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