Aaron Papa de Morais
Associado |
Mercado Financeiro; Tecnologia, Inovação e Proteção de Dados; Meios de Pagamento & Fintechs
apmorais@cascione.com.br
+55(11)3165-3064
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Aaron Papa de Morais presta assessoria jurídica em questões relacionadas à legislação e regulamentação bancária, de pagamentos, do mercado de valores mobiliários, de câmbio e investimento estrangeiro. Aaron assessora instituições financeiras, instituições de pagamento e outros participantes do mercado (em especial nas indústrias do e-commerce e de tecnologia) em uma ampla variedade de assuntos, incluindo trabalho na área regulatória, contratos, relacionamento com reguladores, inovação financeira, sigilo bancário, proteção de dados, defesa do consumidor e compliance. Também presta assessoria jurídica à indústria de fundos de investimento (family offices, administradores e gestores de fundo de investimento, custodiantes, entre outros).
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Université de Lyon III – França (programa de dupla-diplomação)
- Especialização em Proteção de Dados pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo
- Especialização em Direito das Plataformas Digitais pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo
- Pós-graduando em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ (Instituto de Tecnologia e Sociedade)
RECONHECIMENTOS
- Certificação CIPP/E — Certified Information Privacy Professional/Europe
PUBLICAÇÕES
Livro — Organizador
Direito e Tecnologia
Capítulos de livros publicados
Papa de Morais, Aaron; Padua Lima, Marcelo. Desafios regulatórios de marketplaces no Brasil. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Marcelo Padua Lima; Aaron Papa de Morais. (Org.). Direito e Tecnologia. 1ª ed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2019, v. 1, p. 113-136.
Artigos
- Brazil: Fintech (Legal 500) — Uma visão geral e completa das leis e regulamentos de Fintechs aplicáveis no Brasil (em inglês).
- O que é open banking? (Capital Aberto)
- Regulamentação da escrituração de CCB e de CCR por instituições financeiras (Migalhas)