(Português do Brasil) Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária 18/06/2025
(Português do Brasil) STJ mantém condenação de laboratório por sequelas em participante de estudo clínico com indenização e pensão vitalícia 18/06/2025
(Português do Brasil) Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU 18/06/2025
(Português do Brasil) Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima 18/06/2025
(Português do Brasil) STJ afasta determinação arbitral para compensação de crédito envolvendo empresa em recuperação judicial 18/06/2025
(Português do Brasil) STJ valida testamento com base na presunção de capacidade da testadora e na ausência de prova robusta em sentido contrário 18/06/2025
(Português do Brasil) Consulta Pública relativa à Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário: Aviso de Consulta Pública Nº 3/2025 12/06/2025
(Português do Brasil) CVM propõe alterações às normas sobre fatos relevantes e outras divulgações de informações 09/06/2025
(Português do Brasil) DREI publica norma sobre padronização de assinaturas digitais nas Juntas Comerciais 09/06/2025
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O 28/03/2025
TJSP aplica segredo de justiça em processos relacionados à arbitragem, conforme artigo 189, IV do CPC 28/03/2025
STJ: Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência 28/03/2025
(Português do Brasil) Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência 17/02/2025
(Português do Brasil) Mantida a condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa 17/02/2025
(Português do Brasil) TJSP determina o registro de pacto antenupcial com renúncia sucessória 17/02/2025
(Português do Brasil) Longa inadimplência dispensa notificação prévia em contrato de seguro 17/02/2025
(Português do Brasil) Falta de registro de contrato impede execução extrajudicial em alienação fiduciária 17/02/2025
(Português do Brasil) Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários-mínimos não pode ser reconhecida de ofício: análise do caso julgado pelo STJ 06/12/2024
(Português do Brasil) Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento: análise da decisão do STJ 06/12/2024
