News, articles, clippings and content produced by the Cascione Advogados team
(Português do Brasil) Lei Federal e Medida Provisória promulgadas pela Presidência da República propõem nova regulamentação para o licenciamento ambiental no Brasil
(Português do Brasil) A Modernização do Marco Legal de Concessões e PPPs: Uma Nova Agenda para a Infraestrutura Brasileira
(Português do Brasil) Portos na Rota da Transição Energética
(Português do Brasil) Ministério de Minas e Energia publica cronograma para os Leilões de Transmissão de Energia
Vídeos
(Português do Brasil) Quem são os árbitros? — E03
(Português do Brasil) Civil Talks | Fraud
(Português do Brasil) Civil Talks | Precedente do STJ sobre a aplicação da Súmula 308: o que muda no mercado imobiliário?
➜Legal 500: Fintechs Guide – Brazil
Law and Technology Book
(Português do Brasil) Novas regras para o lastro de títulos de securitização
(Português do Brasil) Lei do Combustível do Futuro: Avanços Regulatórios em Biometano e SAF
(Português do Brasil) Nota Trabalhista | Pejotização: STF suspende julgamentos sobre o tema diante de um crescente aumento de processos versando sobre vínculo empregatício
Nota trabalhista: JT passará a notificar AGU sobre a conduta de empresas em acidentes e doenças ocupacionais
Clipping
Valor
(Português do Brasil) STF valida lei que permite a divulgação do nome de devedores contumazes
Valor Econômico
(Português do Brasil) STF mantém base mais ampla da Cide-Royalties e evita perda de R$ 19,6 bilhões para a União – Agosto, 2025.
Valor
(Português do Brasil) Ministério recebe R$ 3,3 bi em um ano em projetos com debênture incentivada – Agosto, 2025.
Valor Econômico
(Português do Brasil) Governo lança edital para concessão de aeroportos regionais – Agosto, 2025.
Rankings
Latin Lawyer 250 – 2026
(Português do Brasil) GCR 100 2025
(Português do Brasil) Leaders League 2025
