News, articles, clippings and content produced by the Cascione Advogados team
(Português do Brasil) Nota Trabalhista | Pejotização: STF suspende julgamentos sobre o tema diante de um crescente aumento de processos versando sobre vínculo empregatício
Nota trabalhista: JT passará a notificar AGU sobre a conduta de empresas em acidentes e doenças ocupacionais
Consulta Pública: Projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética
Informe | Direito Público | Fevereiro/2025
Litigation and Arbitration
Brazilian Competition Case Law, Trade & Trends
Corporate Law
CVM promotes public consultation to modify rules on takeover bids
Proposed bill pushes relevant changes to Brazilian corporations act and securities market act
STJ removes mandatory publication of financial statements by large limited liability companies
Vídeos
(Português do Brasil) Compliance Talks | Decreto nº 12.304 de 2024
Civil Talk | Cláusulas limitativas de responsabilidade
Fin Talks | Nesta edição do FinTalks discutimos os principais aspectos da proposta de regulamentação do Banking-as-a-Service (BaaS) no Brasil, que é objeto do Edital de Consulta Pública CMN/BCB nº 108/24
➜Legal 500: Fintechs Guide – Brazil
Law and Technology Book
Informe | Direito Empresarial | Fevereiro/2025
(Português do Brasil) Informativo | Compliance e Regulatório | Janeiro/2025
(Português do Brasil) Nova Norma de Referência da ANA para Reajustes Tarifários no Saneamento Básico
Novo Decreto Regulamenta Programas de Integridade em Contratações Públicas
Clipping
Folha de S. Paulo
(Português do Brasil) União pode ter custo extra de ao menos R$ 16,25 bi se assumir o controle de uma estatal mineira em troca de dívida de MG – Maio, 2025.
Um Só Planeta
(Português do Brasil) Justiça climática na prática: para lideranças comunitárias, solução está na favela, e não em sair dela – Maio, 2025.
CNN Brasil
(Português do Brasil) Acordo societário deve impulsionar investimentos, dizem analistas – Maio, 2025.
Folha de S. Paulo
(Português do Brasil) Volume de novas PPPs de escolas bate recorde e cresce 8 vezes em um ano – Maio, 2025.
Rankings
(Português do Brasil) GCR 100 2025
(Português do Brasil) Leaders League 2025
(Português do Brasil) Análise Advocacia Regional 2024
