News, articles, clippings and content produced by the Cascione Advogados team
(Português do Brasil) Novas regras para o lastro de títulos de securitização
(Português do Brasil) Lei do Combustível do Futuro: Avanços Regulatórios em Biometano e SAF
(Português do Brasil) Nota Trabalhista | Pejotização: STF suspende julgamentos sobre o tema diante de um crescente aumento de processos versando sobre vínculo empregatício
Nota trabalhista: JT passará a notificar AGU sobre a conduta de empresas em acidentes e doenças ocupacionais
Litigation and Arbitration
Brazilian Competition Case Law, Trade & Trends
Corporate Law
CVM promotes public consultation to modify rules on takeover bids
Proposed bill pushes relevant changes to Brazilian corporations act and securities market act
STJ removes mandatory publication of financial statements by large limited liability companies
Vídeos
Civil Talks | Judicialização do Curtailment: Implicações e Tendências
(Português do Brasil) Compliance Talks | Decreto nº 12.304/2024 — A efetividade de um Programa de Integridade
(Português do Brasil) Compliance Talks | Decreto nº 12.304 de 2024
➜Legal 500: Fintechs Guide – Brazil
Law and Technology Book
Consulta Pública: Projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética
Informe | Direito Público | Fevereiro/2025
Informe | Direito Empresarial | Fevereiro/2025
(Português do Brasil) Informativo | Compliance e Regulatório | Janeiro/2025
Clipping
Um Só Planeta
(Português do Brasil) Se virar lei, PL do licenciamento terá ’teste de fogo’ com processos judiciais, inclusive no STF, avaliam advogados – Maio, 2025.
O Globo
(Português do Brasil) Leilão de ‘teste de mercado’ da BR-163 termina sem novas propostas e atual concessionária segue com contrato – Maio, 2025.
Valor
(Português do Brasil) Justiça barra uso irregular de acordos penais – Maio, 2025.
Folha de S. Paulo
(Português do Brasil) União pode ter custo extra de ao menos R$ 16,25 bi se assumir o controle de uma estatal mineira em troca de dívida de MG – Maio, 2025.
Rankings
(Português do Brasil) GCR 100 2025
(Português do Brasil) Leaders League 2025
(Português do Brasil) Análise Advocacia Regional 2024
