(Português do Brasil) STJ VOLTA A JULGAR VALIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA HIPÓTESE DE UM ÚNICO CREDOR NEGAR O ACORDO 03/03/2022
(Português do Brasil) IMÓVEL CEDIDO PELO DEVEDOR A SUA FAMÍLIA PODE SER CONSIDERADO IMPENHORÁVEL, DECIDE A TERCEIRA TURMA 03/03/2022
(Português do Brasil) STF AFETA RECURSO COMO REPRESENTATIVO DE REPERCUSSÃO GERAL E DEFINIRÁ CONTROVÉRSIA SOBRE A RETROATIVIDADE/IRRETROATIVIDADE DAS DISPOSIÇÕES DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 03/03/2022
(Português do Brasil) STJ: EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL SOMENTE PODE SER IMPUGNADA POR NULIDADES PREVISTAS NA LEI DE ARBITRAGEM ATÉ O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL 03/03/2022
(Português do Brasil) TJSP DECLARA INEFICAZ CLÁUSULA DE ARBITRAGEM FIRMADA EM CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE EM RELAÇÃO AO SEGURADOR SUB-ROGADO 31/01/2022
(Português do Brasil) DECRETO nº 10.887/2021 ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC) 31/01/2022
(Português do Brasil) RECURSO REPETITIVO VAI DEFINIR A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CDC NO ENCERRAMENTO DE CONTA-CORRENTE POR INICIATIVA DO BANCO 31/01/2022
(Português do Brasil) STJ DECIDE QUE RECLAMAÇÃO INDEPENDE DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO OU DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO 31/01/2022
(Português do Brasil) CVM propõe audiência pública para discutir a regulamentação das normas implementadas pela Lei 14.195/2021 18/01/2022
(Português do Brasil) A jurisprudência e a importância da due diligence nas operações de M&A 16/09/2021
(Português do Brasil) Texto sancionado do marco legal das startups traz inovações relevantes à Lei das S.A. 26/07/2021
(Português do Brasil) Novidades sobre as discussões a respeito de conflito de interesses de acionistas 17/05/2021
(Português do Brasil) Empresas vêm enfrentando dificuldades práticas para registrar atas de reuniões e assembleias remotas perante as juntas comerciais 17/05/2021
(Português do Brasil) CVM lança audiência pública que debate sobre a divulgação de demandas societárias 15/03/2021
(Português do Brasil) “Balcão Único” estreia em São Paulo e promete promover a abertura de empresas em até dois dias 29/01/2021
(Português do Brasil) CVM propõe divulgação de dados sobre ESG no formulário de referência 29/01/2021
(Português do Brasil) Ministério da Economia admite a integralização de capital de sociedades com criptomoedas 29/01/2021
(Português do Brasil) Segundo o STJ, a parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato 23/12/2020
(Português do Brasil) A OPA por aumento de participação como instrumento de proteção da liquidez 21/09/2020
