(Português do Brasil) Gilmar Mendes entende que só juízo de falências pode desconsiderar pessoa jurídica 25/09/2025
(Português do Brasil) STJ julga honorários em impugnação ao crédito em recuperação judicial 25/09/2025
(Português do Brasil) Comunicação oficial da JUCESP encerra a autenticação de livros físicos 16/09/2025
(Português do Brasil) STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha 26/08/2025
(Português do Brasil) STJ afasta responsabilidade de supermercado por ataque à faca em loja 26/08/2025
(Português do Brasil) Lei municipal que exige detector de metais em escolas é constitucional, decide TJSP 26/08/2025
(Português do Brasil) TJDFT: Airbnb é condenado a pagar indenização por falha de segurança em imóvel 26/08/2025
(Português do Brasil) Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio 26/08/2025
(Português do Brasil) Lei Federal e Medida Provisória promulgadas pela Presidência da República propõem nova regulamentação para o licenciamento ambiental no Brasil 13/08/2025
(Português do Brasil) Nota Trabalhista | Atualização sobre o julgamento do Tema 1.232 no STF 11/08/2025
(Português do Brasil) Governo dos EUA anuncia tarifa adicional de 40% a produtos brasileiros 31/07/2025
(Português do Brasil) Reparo de produto defeituoso dentro do prazo de 30 dias não afeta direito do consumidor ao ressarcimento integral de danos materiais 29/07/2025
(Português do Brasil) Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental 29/07/2025
(Português do Brasil) STJ: Imóvel do Espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido 29/07/2025
(Português do Brasil) STJ: Imóvel residencial pode ser penhorado para a satisfação de dívida contraída em benefício familiar 29/07/2025
(Português do Brasil) Nota Trabalhista | Nova lei garante reparação às vítimas do Zika vírus, além da prorrogação das licenças de seus genitores 07/07/2025