Mais artigos

(Português do Brasil) Atualização nas Regras de OPA por Aumento de Participação

(Português do Brasil) Divulgação de Aquisição Relevante

(Português do Brasil) Comunicação oficial da JUCESP encerra a autenticação de livros físicos

(Português do Brasil) CVM propõe alterações às normas sobre fatos relevantes e outras divulgações de informações

CVM promotes public consultation to modify rules on takeover bids

Proposed bill pushes relevant changes to Brazilian corporations act and securities market act

STJ removes mandatory publication of financial statements by large limited liability companies

STJ confirms the inapplicability of the obligation to carry out a public offering of Usiminas shares due to the entry of Ternium in its control block

(Português do Brasil) Decisão de colegiado da CVM sinaliza entendimento distinto do STJ acerca de ação de indenização movida em face de acionista controlador

(Português do Brasil) O afastamento do Imposto de Renda sobre incorporação de ações

(Português do Brasil) Acórdão do TJSP estende proteção territorial do nome empresarial

(Português do Brasil) Decisões da CVM e do TJSP reforçam posicionamento mais brando sobre o exercício de direito de voto pelo acionista controlador

(Português do Brasil) Resolução CVM 168 traz melhoria de governança para companhias abertas

(Português do Brasil) Lei 14.451 altera o quórum de deliberações em sociedades limitadas

(Português do Brasil) Novas regras relativas à publicação de atos e documentos societários para Sociedades por Ações

(Português do Brasil) B3 lança guia informativo sobre SPACS

(Português do Brasil) CVM propõe audiência pública para discutir a regulamentação das normas implementadas pela Lei 14.195/2021

(Português do Brasil) Sancionada lei que cria o voto plural no Brasil

(Português do Brasil) A jurisprudência e a importância da due diligence nas operações de M&A

(Português do Brasil) As novas disposições da IN DREI nº 55/2021

(Português do Brasil) Texto sancionado do marco legal das startups traz inovações relevantes à Lei das S.A.

(Português do Brasil) Novidades sobre as discussões a respeito de conflito de interesses de acionistas

(Português do Brasil) Empresas vêm enfrentando dificuldades práticas para registrar atas de reuniões e assembleias remotas perante as juntas comerciais

(Português do Brasil) Adoção de Voto negativo em Eleições de Conselho Administrativo

(Português do Brasil) O marco legal das startups

(Português do Brasil) CVM lança audiência pública que debate sobre a divulgação de demandas societárias

(Português do Brasil) “Balcão Único” estreia em São Paulo e promete promover a abertura de empresas em até dois dias

(Português do Brasil) CVM propõe divulgação de dados sobre ESG no formulário de referência

(Português do Brasil) Ministério da Economia admite a integralização de capital de sociedades com criptomoedas

(Português do Brasil) As quotas preferenciais nas sociedades limitadas