Automotivo
O setor automotivo brasileiro, um dos mais avançados da América Latina, exige uma abordagem jurídica altamente especializada para lidar com regulamentações complexas, inovações tecnológicas e desafios de sustentabilidade. Entendemos que cada movimento no setor automotivo tem um impacto estratégico no negócio, por isso nossa atuação visa apoiar nossos clientes a superar desafios e a aproveitar novas oportunidades de mercado.
Oferecemos soluções jurídicas customizadas, desde a regulação ambiental até questões envolvendo a cadeia de fornecedores e a negociação de acordos internacionais. Ajudamos a proteger a propriedade intelectual, otimizar processos fiscais, fiscalizar práticas de competição e concorrência e gerenciar os riscos jurídicos específicos do setor.
Entre nossos principais serviços, destacamos:
- Contratos de fornecimento e distribuição internacional: Consultoria e assessoria na negociação de contratos com fornecedores, distribuidores e concessionárias no Brasil e no exterior.
- Tributação e incentivos fiscais: Orientação sobre regimes fiscais aplicáveis, incentivos fiscais para a fabricação de veículos, e planejamento tributário para otimização de impostos diretos e indiretos.
- Consultoria em regulamentação e licenciamento ambiental: Aconselhamento sobre conformidade ambiental e regularização de propriedades rurais.
- Concorrência: Assessoria preventiva para evitar práticas anticoncorrenciais, como acordos de fixação de preços ou abusos de poder econômico.
- Litígios comerciais e disputas contratuais: Representação em ações que envolvem defeitos de fabricação, ações de responsabilidade civil e problemas com a cadeia de suprimentos.
- Regulação ambiental e compliance setorial: Assessoria jurídica sobre as regulamentações ambientais que afetam a produção e comercialização de veículos e peças, com foco em veículos elétricos e a redução das emissões de carbono.
- Gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica: Assessoria em patentes de novos modelos de veículos, proteção de design industrial e marcas no setor automotivo.