(Português do Brasil) Ministério da Economia admite a integralização de capital de sociedades com criptomoedas 29/01/2021
(Português do Brasil) Segundo o STJ, a parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato 23/12/2020
(Português do Brasil) A OPA por aumento de participação como instrumento de proteção da liquidez 21/09/2020
(Português do Brasil) Impedimento de voto de acionistas minoritários para a eleição de conselheiros em separado por influência do controlador 18/08/2020
(Português do Brasil) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reforma decisão de primeira instância acerca de abuso do poder de controle 18/08/2020
(Português do Brasil) A divulgação de fatos relevantes de companhias abertas nas redes sociais 18/08/2020
(Português do Brasil) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anula sentença arbitral por quebra do dever de revelação do árbitro 14/08/2020
(Português do Brasil) Instrução CVM 627: Novos percentuais mínimos de participação acionária para o exercício de certos direitos 30/07/2020
(Português do Brasil) Nova Instrução Normativa do DREI altera regras da incorporação de sociedades e da integralização do capital social 30/07/2020
(Português do Brasil) MP 983/2020: Assinaturas eletrônicas em comunicações e transações com entes públicos 01/07/2020
(Português do Brasil) TJSP confirma competência do Tribunal Arbitral para dirimir conflito entre ex-sócios 23/06/2020
(Português do Brasil) Lei Municipal nº 17.324/2020 cria Política de Desjudicialização no Município de São Paulo 01/06/2020
(Português do Brasil) Conferência de Haia sobre o Direito Internacional Privado publica Guia de Boas Práticas sobre o uso de videoconferência no âmbito da Convenção de Provas 19/05/2020
(Português do Brasil) Deliberação CVM nº 852/2020: novos prazos para o cumprimento de obrigações por companhias abertas 29/04/2020
(Português do Brasil) TJSP reduz multa prevista em contrato de M&A para o descumprimento de obrigação de liberação de garantias 29/04/2020
