(Português do Brasil) Integrantes da CVM esclarecem as primeiras dúvidas do mercado sobre o novo marco regulatório dos fundos de investimento em evento da ANBIMA 20/01/2023
(Português do Brasil) Terceira Turma do STJ: não cabe Agravo de Instrumento contra decisão que determina a emenda da petição inicial 05/01/2023
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(Português do Brasil) CVM publica novo marco regulatório dos fundos de investimento Resolução promove importantes mudanças e inovações para a indústria brasileira de fundos de investimento e gestão de recursos. 26/12/2022
(Português do Brasil) Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido pelo TST em decisão unânime 14/12/2022
(Português do Brasil) Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência de futura lei regulamentadora 14/11/2022
(Português do Brasil) STJ decide pela impossibilidade de reconhecimento de união estável simultânea ao casamento 14/11/2022
(Português do Brasil) Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial, se herdeiros concordarem 14/11/2022
(Português do Brasil) Comprador de imóvel locado deverá entrar com ação de despejo para retomada da posse direta, segundo STJ 14/11/2022
(Português do Brasil) TJSP reconhece a validade de cláusula mista sobre competência arbitral 14/11/2022
