(Português do Brasil) TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS – PORTARIA MTE Nº 1259 DE 26/07/2024 01/08/2024
(Português do Brasil) CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO – Portaria MTE/MDHC Nº 15 de 24/07/2024 01/08/2024
(Português do Brasil) TRT 4 – CASAL DE EMPRESÁRIOS É IMPEDIDO DE EMBARCAR PARA O EXTERIOR EM RAZÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA 01/08/2024
(Português do Brasil) TRT 9 – CÔNJUGE DE SÓCIO SÓ PODE SER INCLUÍDO COMO DEVEDOR SE TINHA BENEFÍCIOS COM ATIVIDADE EMPRESARIAL 01/08/2024
(Português do Brasil) TRT 9 – REVISTA EM BOLSA, SEM CONTATO FÍSICO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL 01/08/2024
(Português do Brasil) TST – RECEPCIONISTA COM VISÃO MONOCULAR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR TER SIDO DISPENSADA 01/08/2024
(Português do Brasil) TST – VALIDA GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DIGITAL DE JORNADA DE BANCÁRIO 31/07/2024
(Português do Brasil) TST – LOJA É CONDENADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL E HOMOFÓBICA CONTRA OPERADOR 31/07/2024
(Português do Brasil) TST – USINA AFASTA RESPONSABILIDADE POR TRABALHO INFANTIL EXPLORADO POR FORNECEDOR DE CANA-DE-AÇÚCAR 31/07/2024
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(Português do Brasil) Decisão do STJ mantém validade de sentença arbitral em caso de violação do dever de revelação 30/07/2024
(Português do Brasil) Nota MerCap | Portaria do Ministério dos Transportes com novas regras para debêntures incentivadas e de infraestrutura 30/07/2024
(Português do Brasil) Nota Trabalhista | Inscrição obrigatória para empregadores domésticos e MEIs a partir de 1º de agosto 29/07/2024
(Português do Brasil) Informativo | Penal Empresarial, Compliance e Investigações | Junho/2024 12/07/2024
O indeferimento do pedido de intimação das testemunhas de defesa por ausência de justificativa configura cerceamento de defesa 12/07/2024
(Português do Brasil) Senado Federal discute projeto que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro e tipifica novos crimes contra o mercado de capitais 12/07/2024
