“A concepção do livro foi construída à luz da nossa percepção de que todas as áreas do escritório sempre se conectam com alguma temática ambiental. Ao longo da criação da prática ambiental do escritório em 2021 e durante o seu período de consolidação, cada vez mais nos deparamos com temas mais complexos e envolvimento de praticamente todos os profissionais do escritório. Isto nos trouxe então a ideia de construir um livro com enfoque multidiscplinar, o qual demonstra a sinergia do escritório e a capacidade rápida de colaboração e atuação de todos os profissionais.“
– Rafael Fernando Feldmann, sócio de Direito Ambiental
São 14 artigos que colocam uma lupa sobre as implicações ambientais em todas as áreas empresariais e de negócio. A obra demonstra como as questões ambientais perpassam todas as atividades empresariais atualmente e como a complexidade jurídica exige uma prática do Direito e de atuação conjunta e multidisciplinar para melhor endereçamento das ações.
Para Rafael Feldmann, sócio em Direito Ambiental do Cascione Advogados e coorganizador do livro, o profissional que fizer uso desta obra jurídica terá um material essencial em mãos para quaisquer pesquisas que lidem com o tema ambiental. Além disso, estará alinhado com os últimos compromissos internacionais na preservação do meio ambiente e o combate ao aquecimento global.
A obra será comercializada e distribuída pela Editora Primata, em versões digital e impressa.
Ficha Técnica
Título: Direito e Meio Ambiente
Organizadores: Fabio de Souza Aranha Cascione e Rafael Fernando Feldmann
Prefácio: Solange Teles da Silva
Editora Primata
Abril 2024
Artigos e autores
Estruturação de títulos verdes e natureza jurídica das emissões
Gabriel Capella e Débora Galego
Responsabilidade ambiental das instituições financeiras no exercício da atividade de coordenação de ofertas de valores mobiliários – Uma análise ao dever de diligência
Fabio de Souza Aranha Cascione e Fernanda Chaves de Oliveira
Responsabilidade propter rem em matéria ambiental
Bruno Fioratti
Aspectos societários de operações de M&A no mercado de reflorestamento
Eduardo Boulos, Pedro Henrique Silva Rizzo e Igor Bremer Fialkovits
Questões ambientais e de ESG e os 4 cavaleiros do M&A
Brunno Morette, Vinicius Teodoro Franco e Lucas Galipe
Mata Atlântica e a repercussão judicial
Renato Moraes e Tatiana Kauffmann
Tecnologias e inovações relacionadas à matéria viva e sua proteção
Karin Klempp Franco
Sustainability Agreement: interface entre direito concorrencial e sustentabilidade
Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues e Felipe Carvalho Eleutério de Lima
Conjugação do Direito Ambiental do Trabalho e desenvolvimento econômico
Rodrigo Nunes e Bianca Caruso
Limites à supressão de vegetação no agronegócio: uma leitura didática e objetiva do Código Florestal e seu atual estágio de implementação
Rafael Fernando Feldmann, Camila de Melo Figueiredo e Gabriela Neves
Perspectiva jurídica e desafios para a implementação de soluções baseadas na natureza
Rafael Fernando Feldmann, Camila de Melo Figueiredo e Gabriela Neves
O uso sustentável das florestas públicas por meio do manejo florestal
Felipe Faiwichow Estefam, Leonardo Delsin e Matheus Sellito de Freitas
Energia solar: tributação da propriedade e segurança jurídica
Luca Salvoni, Rafael Veja, Francielle Sezotzki e Victória Mendonça
Desafios tributários na busca por energias renováveis: uma análise à luz da incidência de ICMS na cadeia de produção de Hidrogênio Verde
Luca Salvoni, Rafael Veja, Francielle Sezotski e Anderson Mainates
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