Marca de Alto RenomeHighly renowned trademark
No universo das marcas no Brasil, a maioria é protegida estritamente dentro de seus respectivos produtos ou serviços. No entanto, algumas conseguem se destacar tanto que ultrapassam essa limitação tradicional. São as chamadas “marcas de alto renome”.
Estas marcas, em virtude de sua presença significativa no mercado, carregando consigo uma associação de qualidade, reputação e a capacidade notável de atrair consumidores. Por esse motivo, a legislação brasileira, através da Lei 9.279/96 e da Portaria/INPI/PR N°8 de 2022, concede a elas uma proteção especial, garantindo que sejam resguardadas em todos os ramos de atividade.
Ao considerar a proteção de marcas no Brasil, é crucial diferenciar entre marcas notoriamente conhecidas e marcas de alto renome. Enquanto as primeiras recebem proteção em seu segmento específico mesmo sem um registro formal no INPI, as marcas de alto renome, uma vez registradas, gozam de uma proteção mais abrangente, cobrindo múltiplos segmentos.
Uma das maiores vantagens dessa proteção especial é a defesa contra a erosão de sua identidade ou significado no mercado. Para alcançar este status privilegiado, a marca deve atender a critérios rigorosos definidos pelo INPI, incluindo alto reconhecimento público, reputação consistente e distintividade.
A proteção tem duração. Uma vez que o INPI reconhece uma marca como de alto renome, essa designação é válida por 10 anos. Porém, essa proteção pode ser renovada, desde que se demonstre que a marca mantém sua relevância e prestígio no mercado.
In the world of trademarks in Brazil, most are protected strictly within their respective products or services. However, some manage to stand out so much that they go beyond this traditional limitation. These are the so-called “highly renowned trademarks”.
These trademarks, by virtue of their significant presence in the market, carry with them an association of quality, reputation, and the remarkable ability to attract consumers. For this reason, Brazilian legislation, through Law 9.279/96 and Ordinance/INPI/PR No. 8 of 2022, grants them special protection, ensuring that they are safeguarded in all branches of activity.
When considering trademark protection in Brazil, it is crucial to differentiate between well-known trademarks and highly renowned trademarks. While the former receive protection in their specific segment even without a formal registration with the INPI, highly renowned trademarks, once registered, enjoy more comprehensive protection, covering multiple segments.
One of the greatest advantages of this special protection is the defense against the erosion of its identity or meaning in the market. To achieve this privileged status, the trademark must meet strict criteria defined by the INPI, including high public recognition, consistent reputation, and distinctiveness.
Protection lasts. Once the INPI recognizes a trademark as highly renowned, this designation is valid for 10 years. However, this protection can be renewed, if it is demonstrated that the trademark maintains its relevance and prestige in the market.