Felipe Estefam
Sócio | Direito Administrativo, Infraestrutura e Regulatório festefam@cascione.com.br +55 11 3165-3017

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Felipe atua na área de Direito Público e Regulação, e acumula sólida experiência em licitações, contratos públicos de infraestrutura, solução de litígios em processos administrativos, bem como assessora e representa clientes em assuntos regulatórios (ANTAQ, ANTT, ANAC, ANATEL, ANVISA, dentre outras). Felipe também atua em processos judiciais, arbitrais e de mediação, especialmente em demandas envolvendo agências reguladoras e empresas estatais.

É professor em diversas instituições de ensino, como da pós-graduação em Direito Administrativo da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC-SP, e é autor de diversos artigos e livros, dentre os quais o livro “Cláusula Arbitral e Administração Pública”, da Editora Lumen Juris.

É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e membro da lista da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Mestre e Doutor em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Mestre (LLM) em arbitragem e em direito empresarial pela Universidade Erasmus de Rotterdam, na Holanda

IDIOMAS

Inglês

PUBLICAÇÕES