Infraestrutura e Portuário
A infraestrutura e o setor portuário no Brasil são cruciais para o desenvolvimento do comércio nacional e internacional. Nossa equipe multidisciplinar oferece uma assessoria jurídica especializada que cobre as diversas nuances regulatórias e contratuais deste setor, ajudando as empresas a gerenciar riscos e otimizar os projetos de forma eficiente e sustentável.
Trabalhamos em projetos de grande escala, envolvendo concessões públicas, licitações e contratos de financiamento, sempre com foco em garantir a viabilidade jurídica e a segurança dos empreendimentos.
Entre nossos principais serviços, destacamos:
- Estruturação de contratos de PPP e concessões: Assessoria na estruturação e negociação de contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPP) e projetos de infraestrutura pública.
- Financiamento de projetos de infraestrutura: Consultoria em operações de financiamento de projetos de infraestrutura e logística, incluindo análise de alternativas de financiamento público e privado.
- Gestão de riscos e auditoria jurídica: Identificação e mitigação de riscos jurídicos em grandes projetos de infraestrutura, com foco na conformidade regulatória e de segurança.
- Contencioso e litígios em infraestrutura: Representação em litígios envolvendo questões contratuais, problemas regulatórios e disputas sobre concessões públicas e contratos de construção.
- Concorrência: Assessoria preventiva para evitar práticas anticoncorrenciais, como acordos de fixação de preços ou abusos de poder econômico.
- Licenciamento e regulamentação ambiental em infraestrutura: Consultoria em licenciamento ambiental para grandes projetos de infraestrutura e orientação sobre a conformidade com as leis ambientais.