Logística
O setor logístico é a espinha dorsal do comércio e da indústria, com um papel vital na operação e competitividade da economia nacional. Nossa equipe multidisciplinar dedicada oferece soluções jurídicas que garantem a eficiência operacional de nossos clientes, sempre com uma visão estratégica que integra aspectos comerciais, regulatórios e financeiros. Somos mais do que consultores jurídicos, somos parceiros na otimização da cadeia de suprimentos e na gestão de riscos que possam comprometer a operação logística.
Nosso time tem ampla expertise em regulamentações de transporte, comércio internacional, contratos de distribuição e a resolução de questões aduaneiras, fornecendo uma consultoria completa para empresas que operam no setor logístico.
Entre nossos principais serviços, destacamos:
- Consultoria em comércio exterior e aduanas: Orientação sobre a conformidade com as regulamentações aduaneiras, importação e exportação de mercadorias, e regimes especiais de tributação (Drawback, Ex-Tarifário, etc.).
- Planejamento tributário e fiscal para operações logísticas: Assessoria em impostos sobre transporte e armazenamento, além da análise de alternativas para redução de custos fiscais em operações internacionais.
- Gestão de contratos de transporte e distribuição: Elaboração e negociação de contratos com prestadores de serviços de transporte, logística integrada, contratos de armazenagem e distribuição.
- Compliance e regulamentações do setor: Consultoria sobre conformidade com normas de segurança no transporte, regulamentações sobre transportes perigosos e controle de qualidade no setor.
- Resolução de disputas logísticas: Representação em litígios relacionados a falhas no cumprimento de contratos, danos durante o transporte de mercadorias, e disputas envolvendo direitos de transporte internacional.
- Concorrência: Assessoria preventiva para evitar práticas anticoncorrenciais, como acordos de fixação de preços ou abusos de poder econômico e acompanhamento de investigações, minimizando riscos relacionados a práticas anticoncorrenciais em processos licitatórios, concessões e parcerias público-privadas.