Renato Duarte Franco de Moraes concentra suas atividades em Contencioso e Arbitragem, representando clientes nos mais diversos tipos de litígios nas Justiças Estadual e Federal, bem como em câmaras de arbitragem e mediação. Renato possui experiência em Direito da Internet, tendo atuado em ações envolvendo empresas com importância no mercado, e em Direito Público, atuando em ações de improbidade administrativa e inquéritos civis.
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo
- Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
- Mestre (LL.M) pela Universidade de Cambridge
- Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
Artigos Publicados
- Civil Talks | Judicialização do Curtailment: Implicações e Tendências - Junho, 2025.
- Civil Talks | Cláusulas limitativas de responsabilidade - Março, 2025.
- Civil & Fin Talks | Novo regime legal sobre os juros - Setembro, 2024.
- Civil Talks | Novas regras sobre eleição de foro - Julho, 2024.
- Civil Talks | Posicionamento do STF sobre imprescritibilidade do dano ambiental - Abril, 2024.
- Civil Talks | Apuração de haveres: novidades jurisprudenciais - Dezembro, 2023.
- Fin Talks | Regulamentação das sanções da LGPD: o que está por vir? - Março, 2023.
- Litigância climática: um assunto do presente - Abril, 2022 (co-autoria com Rafael Feldmann)
- Decisão recente do STJ abre divergência sobre o uso do método de fluxo de caixa descontado para dissolução parcial de sociedades - Junho, 2021 (co-autoria com Guilherme Bertolini)
- O IGP-M e a revisão contratual - Janeiro, 2021 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
- Mitsui v Alstom: Should insurance companies be bound by an arbitration clause stipulated by the policyholder? - Dezembro, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
- Brazil Anti-cartel Enforcement - Outubro, 2020 (co-autoria com Denise Junqueira)
- Projeto de Lei 1.179 engessa ainda mais o que já era bastante rígido - Junho, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
- Contratos e catástrofes econômicas no Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado - Junho, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
- A requisição administrativa em tempos de covid-19: o Estado pode solicitar o uso de bens privados? - Maio, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
- A cortesia internacional e a decisão da Royal Court of Justice - Maio, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
- Impactos da MP 648/2020 no Setor Hoteleiro - Abril, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
Capítulos de Livros Publicados
- MORAES, Renato; KAUFFMANN. Mata Atlântica e a repercussão judicial. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 73-83.
- A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores, LiberArs, 2017.
- Direito das Obrigações, Revista dos Tribunais, 2008
- Juros no Código Civil de 2002: a não incidência da taxa Selic e a ausência de limites os juros cobrados por instituições financeiras, Del Rey, 2005.
Idiomas
- Inglês
Reconhecimentos
- The Legal 500
- Leaders League
- Lacca Approved
Clipping
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Valor
12/12/2024
TJSP responsabiliza holding de herdeiros por pagamento de dívida de empresa – Dezembro, 2024.
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Valor
03/11/2023
STJ define cálculo para valor a ser pago por sócio dissidente – Novembro, 2023.
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Mundo Logística
12/12/2022
Projeto de Lei quer proibir fretes com valor abaixo da tabela da ANTT; juristas contestam – Dezembro, 2022.
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Mundo Logística
05/07/2022
Política nacional de pisos mínimos do transporte de cargas é inconstitucional, diz jurista – Julho, 2022.
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Cota Jurídica
02/06/2022
A ANTT vem lavrando diversos autos de infração por pagamento de fretes inferior ao piso mínimo do frete – Junho, 2022.
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Estadão
09/12/2021
Em decisão colegiada, TJ-SP permite a locatário trocar o IGP-M por IPCA – Dezembro, 2021.
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BN Americas
09/09/2021
Bolsonaro’s decree changing internet legislation sparks criticism – Setembro, 2021.
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JOTA
16/08/2021
LGPD: Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais? – Agosto, 2021.
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CONJUR
11/08/2021
ABF ingressa como amicus curiae na ADPF que discute índice de reajuste do aluguel – Agosto, 2021.
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O GLOBO
18/02/2021
Guerra do aluguel: Indústrias vão a justiça contra donos de galpões para barrar reajustes – Fevereiro, 2021.
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Época
16/11/2020
Antes de ataque hacker ao STJ e falha no sistema do TSE, CNJ recomendou reforço na segurança de dados – Novembro, 2020.
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Portal R7
03/07/2020
PL das fake news ameaça sigilo dos dados e a liberdade de expressão – Julho, 2020.
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Folha de S. Paulo
05/06/2020
Procon notifica rede Smart Fit por dificultar cancelamento de matrículas – Junho, 2020.
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Folha de S. Paulo
20/04/2020
Companhias aéreas têm custo milionário com aviões em solo por coronavírus – Abril, 2020.
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