Rafael Vega Possebon da Silva atua no Direito Tributário, tanto em matérias contenciosas quanto consultivas, e na elaboração de planejamentos de empresas de diversos segmentos econômicos. Rafael também tem experiência na assessoria tributária a investimentos estrangeiros no Brasil, bem como na estruturação de investimentos por meio de fundos e outros veículos.
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo
- Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo
Capítulos de Livros Publicados
- SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle, MAINATES, Anderson. Desafios tributários na busca por energias renováveis: uma análise à luz da incidência de ICMS na cadeia de produção de Hidrogênio Verde. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 185-195.
- SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle; MENDONÇA, Victória. Energia solar: tributação da propriedade e segurança jurídica. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 177-175.
Idiomas
- Inglês
- Espanhol
Reconhecimentos
- Chambers and Partners
- The Legal 500
- Leaders League
Clipping
VER TODOS
InfoMoney
15/07/2024
Reforma tributária “contrata” impasse futuro com a trava de 26,5% para o novo IVA – Julho, 2024.
LEIA MAIS
Valor
28/03/2024
STJ passa a adotar novos critérios para impor limites em julgamentos tributários – Março, 2024.
LEIA MAIS
Valor
31/01/2024
Liminares garantem a contribuintes incluir valores maiores de dívidas em parcelamento – Janeiro, 2024.
LEIA MAIS
Exame
10/11/2023
Reforma aprovada no Senado vai acabar com “manicômio tributário no Brasil?” Especialistas avaliam – Novembro, 2023.
LEIA MAIS
O Globo
07/11/2023
Fazenda estime perder mais de R$ 80 bi com eventual derrota em MP sobre subvenções do ICMS – Novembro, 2023.
LEIA MAIS
Valor
25/07/2023
Impacto de vitórias tributárias da União no STF e STJ este ano é bilionário – Julho, 2023.
LEIA MAIS
CNN Brasil
26/05/2023
Alckmin anuncia desconto em impostos para carros de até R$ 120 mil – Maio, 2023.
LEIA MAIS
Jornal da Globo
24/04/2023
Haddad propõe nova taxação para compras online no exterior – Abril, 2023.
LEIA MAIS
Folha de S. Paulo
10/03/2023
STF discute multa adicional de 50% sobre negativa de compensação de tributo – Março, 2023.
LEIA MAIS
Valor
14/02/2023
Decisão sobre “quebra” de sentenças definitivas impacta fusões e aquisições – Fevereiro, 2023.
LEIA MAIS
Valor
10/02/2023
STJ poderá ter que definir ‘quebra’ de decisões judiciais. Colaboradora da matéria – Fevereiro 2023.
LEIA MAIS
Estadão
18/01/2023
Falta de consulta a Congresso e risco de judicialização podem travar corte – Janeiro, 2023.
LEIA MAIS
Valor
25/11/2022
Placar no Supremo encoraja varejo a não recolher Difal do ICMS – Novembro, 2022.
LEIA MAIS
Folha de S. Paulo
17/10/2022
Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos terá devolução; veja o que fazer – Outubro, 2022.
LEIA MAIS
Valor
23/09/2022
Varejistas tentam convencer ministros do STF sobre Difal do ICMS – Setembro, 2022.
LEIA MAIS
Valor
07/07/2022
Portaria que regulamenta o PERSE contempla segmentos variados – Julho, 2022.
LEIA MAIS
Valor
06/10/2021
Escritórios elaboram teses filhotes para exclusão de impostos sobre a Selic – Outubro, 2021.
LEIA MAIS
Valor
07/03/2021
Auditoria da Receita em créditos de PIS/Cofins pode travar compensações – Março, 2021.
LEIA MAIS
Valor Econômico
08/02/2021
Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal – Fevereiro, 2021.
LEIA MAIS
Valor
03/12/2020
Diferença de PIS/Cofins com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa – Dezembro, 2020.
LEIA MAIS
Valor
31/08/2020
Receita Federal pode tributar crédito de PIS/Cofins após encerramento de ação – Agosto, 2020.
LEIA MAIS
Folha de S.Paulo
19/08/2019
Proteção a sócios prometida pela MP da Liberdade Econômica – Agosto, 2019.
LEIA MAIS