Rafael Vega Possebon da Silva
Sócio |
Tributário; Negócios Estrangeiros no Brasil
rvega@cascione.com.br
+55 (11) 3165-3073
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Rafael Vega Possebon da Silva atua no Direito Tributário, tanto em matérias contenciosas quanto consultivas, e na elaboração de planejamentos de empresas de diversos segmentos econômicos. Rafael também tem experiência na assessoria tributária a investimentos estrangeiros no Brasil, bem como na estruturação de investimentos por meio de fundos e outros veículos.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo
- Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo
IDIOMAS
Inglês e Espanhol
RECONHECIMENTOS
- Chambers and Partners
- Leaders League
- The Legal 500
PUBLICAÇÕES
SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle, MAINATES, Anderson. Desafios tributários na busca por energias renováveis: uma análise à luz da incidência de ICMS na cadeia de produção de Hidrogênio Verde. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 185-195.
SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle; MENDONÇA, Victória. Energia solar: tributação da propriedade e segurança jurídica. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 177-175.
CLIPPING
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- Valor | Reforma Tributária leva empresas a renegociar contratos – Abril, 2025.
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- Exame | Reforma aprovada no Senado vai acabar com “manicômio tributário no Brasil?” Especialistas avaliam – Novembro, 2023.
- O Globo | Fazenda estime perder mais de R$ 80 bi com eventual derrota em MP sobre subvenções do ICMS – Novembro, 2023.
- Valor | Hidrogênio verde e seus desafios tributários – Julho, 2023.
- Valor | Impacto de vitórias tributárias da União no STF e STJ este ano é bilionário – Julho, 2023.
- Valor | Receita nega restituições e compensações de PIS/Cofins – Julho, 2023.
- Valor | Taxação de empresas estrangeiras – Maio, 2023.
- CNN Brasil | Alckmin anuncia desconto em impostos para carros de até R$ 120 mil – Maio, 2023.
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- Folha de S. Paulo | STF discute multa adicional de 50% sobre negativa de compensação de tributo – Março, 2023.
- Valor | Decisão sobre “quebra” de sentenças definitivas impacta fusões e aquisições – Fevereiro, 2023.
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- Estadão | Falta de consulta a Congresso e risco de judicialização podem travar corte – Janeiro, 2023.
- Valor | Governo reduz créditos de contribuições sociais – Janeiro, 2023.
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- Valor Econômico | Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal – Fevereiro, 2021.
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- Valor | Receita Federal pode tributar crédito de PIS/Cofins após encerramento de ação – Agosto, 2020.
- Estadão | Economia digital vira gargalo para tributação – Outubro, 2019.
- Folha de S.Paulo | Proteção a sócios prometida pela MP da Liberdade Econômica – Agosto, 2019.