Direito Concorrencial
e Antitruste

Nossa equipe de Direito Concorrencial e Antitruste oferece assessoria jurídica ágil e efetiva em questões concorrenciais e regulatórias, representando, com transparência e técnica apurada, nossos clientes perante o CADE, agências reguladoras, e outros órgãos da Administração Pública. Atuamos em todas as etapas do processo, desde o aconselhamento com relação a práticas comerciais do dia a dia até temas complexos relativos a operações de concentração econômica e investigações de condutas anticompetitivas.

Nossa capacidade full service e multidisciplinar, que reúne profissionais das áreas de Direito Público, Econômico e Comercial, garante que nossa assessoria seja ágil, business oriented e, principalmente, alinhada às necessidades e objetivos de nossos clientes.

Entre nossos principais serviços, destacamos:

Aconselhamento preventivo relativo a práticas comerciais diversas;
Acordos de leniência e de cessação de prática com as autoridades;
Defesa em investigações de cartel e em processos administrativos relacionados a supostas práticas anticoncorrenciais, bem como representação em ações indenizatórias correlatas;
Notificação dos mais diversos tipos de atos de concentração ao CADE;
Implementação e aprimoramento de programas de compliance concorrencial;
Due diligences; e
Litígios judiciais.