Nota Privacidade + Trabalhista: O Futuro do Trabalho em Jogo: STF Inicia Julgamento sobre Proteção de Empregos contra a Automação e IA 21/08/2024
6 anos de LGPD e Cibersegurança: Relatórios de consultorias revelam aumento nos custos relacionados a incidentes de segurança da informação 13/08/2024
Portaria do Ministério dos Transportes prevê novas regras para debêntures incentivadas e de infraestrutura 08/08/2024
CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO – Portaria MTE/MDHC Nº 15 de 24/07/2024 01/08/2024
TRT 4 – CASAL DE EMPRESÁRIOS É IMPEDIDO DE EMBARCAR PARA O EXTERIOR EM RAZÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA 01/08/2024
TRT 9 – CÔNJUGE DE SÓCIO SÓ PODE SER INCLUÍDO COMO DEVEDOR SE TINHA BENEFÍCIOS COM ATIVIDADE EMPRESARIAL 01/08/2024
TST – USINA AFASTA RESPONSABILIDADE POR TRABALHO INFANTIL EXPLORADO POR FORNECEDOR DE CANA-DE-AÇÚCAR 31/07/2024
TST – AUXILIAR DE LIMPEZA QUE TINHA DE ACOMPANHAR ABERTURA DE LOJA RECEBERÁ ACRÉSCIMO SALARIAL 31/07/2024
Quarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante 30/07/2024
Decisão do STJ mantém validade de sentença arbitral em caso de violação do dever de revelação 30/07/2024
Nota MerCap | Portaria do Ministério dos Transportes com novas regras para debêntures incentivadas e de infraestrutura 30/07/2024
Nota Trabalhista | Inscrição obrigatória para empregadores domésticos e MEIs a partir de 1º de agosto 29/07/2024
