Marcelo Padua Lima

Sócio

São Paulo - SP
mpadua@cascione.com.br
+55 (11) 3165-3045

Marcelo Padua Lima presta assessoria jurídica em questões relacionadas à legislação e regulamentação bancária, de pagamentos, do mercado de valores mobiliários, de câmbio e investimento estrangeiro. Marcelo assessora instituições financeiras, instituições de pagamento e outros participantes do mercado (em especial nas indústrias do e-commerce e de tecnologia) em uma ampla variedade de assuntos, incluindo trabalho na área regulatória, contratos, relacionamento com reguladores, inovação financeira, sigilo bancário, proteção de dados, defesa do consumidor, inteligência artificial, ativos virtuais, jogos online e compliance. Marcelo também conta com extensa experiência na estruturação de transações nos mercados financeiro e de capitais.

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo
L.L.M. pela Faculdade de Direito da Universidade de Chicago

Artigos Publicados

Global Law - Legal Answers for Concrete Challenges (How E-Money and E-Commerce Helped Shape Payment Regulations in Brazil) (Juruá Editora, 2018)
Direito e Tecnologia (LiberArs, 2019)
Brazil: Fintech (Legal 500) — Uma visão geral e completa das leis e regulamentos de Fintechs aplicáveis no Brasil (em inglês).
Global Law — Legal Answers for Concrete Challenges (How E-Money and E-Commerce Helped Shape Payment Regulations in Brazil) (Juruá Editora, 2018)
Os principais impactos da Medida Provisória nº 930 sobre o setor de pagamentos
O que é open banking? (Capital Aberto)
Fin Talks | Proposta de Regulamentação do Banking-as-a-Service (BaaS) no Brasil - Janeiro, 2025.
Civil & Fin Talks | Novo regime legal sobre os juros - Setembro, 2024.
Fin Talks | Regulamentação dos serviços de pagamento de apostas esportivas - Agosto, 2024.
Fin Talks | Compartilhamento de informações para prevenção de fraudes - Setembro, 2023.
Fin Talks | Gestores de Pagamentos no Pix: a proposta de regulamentação do BC - Julho, 2023.
Fin Talks | O Novo Marco Legal do Câmbio e sua regulamentação: o que muda? - Maio, 2023.
Fin Talks | Panorama do marco legal dos ativos virtuais - Janeiro, 2023.
Fin Talks | Compartilhamento de informações para prevenção de fraudes - Setembro, 2023.
Tax Talks | O Marco Legal das Startups - Setembro, 2021.

Capítulos de Livros Publicados

Padua Lima, Marcelo; Papa de Morais, Aaron. Desafios regulatórios de marketplaces no Brasil. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Marcelo Padua Lima; Aaron Papa de Morais. (Org.). Direito e Tecnologia. 1ª ed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2019, v. 1, p. 113-136.
Padua Lima, Marcelo; Nista Gonçalves, Ana Carolina; Nogueira, Thássila Victória. Questões atuais e perspectivas futuras na regulamentação dos meios de pagamento - open banking e pagamentos instantâneos. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Marcelo Padua Lima; Aaron Papa de Morais. (Org.). Direito e Tecnologia. 1ª ed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2019, v. 1, p. 137-172.
Padua Lima, Marcelo; Cascione, Fábio. Mercado Financeiro e Lei Anticorrupção. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Bruno Salles Ribeiro. (Org.). Lei Anticorrupção: uma análise interdisciplinar. 1ªed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2015, v. 1, p. 145-158.
Padua Lima, Marcelo. Instituições de Pagamento - Regime Jurídico e Desafios. In: Direito dos Meios de Pagamento; Natureza Jurídica e Reflexões sobre a Lei nº 12.865/2013. Quartier Latin, 2020.

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