(Português do Brasil) Decisão do STJ mantém validade de sentença arbitral em caso de violação do dever de revelação 30/07/2024
(Português do Brasil) Nota MerCap | Portaria do Ministério dos Transportes com novas regras para debêntures incentivadas e de infraestrutura 30/07/2024
(Português do Brasil) Nota Trabalhista | Inscrição obrigatória para empregadores domésticos e MEIs a partir de 1º de agosto 29/07/2024
(Português do Brasil) Informativo | Penal Empresarial, Compliance e Investigações | Junho/2024 12/07/2024
O indeferimento do pedido de intimação das testemunhas de defesa por ausência de justificativa configura cerceamento de defesa 12/07/2024
(Português do Brasil) Senado Federal discute projeto que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro e tipifica novos crimes contra o mercado de capitais 12/07/2024
STJ decide sobre a (im)possibilidade do compartilhamento de relatórios do COAF com o MP antes da instauração de investigação formal 12/07/2024
Protected: COAF multa empresa do segmento de artigos de alto luxo por descumprimento de obrigações de PLD-FT 12/07/2024
CGU sanciona diversas pessoas jurídicas e físicas por atos ilícitos contra a Administração Pública 10/07/2024
(Português do Brasil) TST VAI DECIDIR VALIDADE DE DISSÍDIO COLETIVO QUANDO UMA DAS PARTES NÃO QUER NEGOCIAR 01/07/2024
(Português do Brasil) TST: VENDEDORA COM TRANSTORNO BIPOLAR SERÁ READMITIDA DEPOIS DE CONSTATADA DISCRIMINAÇÃO 01/07/2024
(Português do Brasil) TST: MANTIDA DISPENSA DE MEMBRO DA CIPA QUE VIAJOU DURANTE LICENÇA PARA REPOUSO 01/07/2024
(Português do Brasil) TST – MANTIDA CONDENAÇÃO DE EMPRESA A INDENIZAR FAMÍLIA DE EMPREGADO ASSASSINADO A CAMINHO DE CASA 01/07/2024
(Português do Brasil) TRT 9 – EMPRESA É CONDENADA POR DISCRIMINAÇÃO TRANSFÓBICA NO AMBIENTE DE TRABALHO 01/07/2024
(Português do Brasil) TRT 5 – EMPRESA É CONDENADA POR NÃO RESPEITAR NOME SOCIAL DE FUNCIONÁRIA TRANS 01/07/2024
(Português do Brasil) TRT-3 – FOTOS NO LOCAL DE TRABALHO: TRIBUNAL REJEITA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA INTERNA DA EMPRESA COMO JUSTA CAUSA 01/07/2024
(Português do Brasil) APÓS AÇÃO FISCAL DO MTE, TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DEGRADANTE EM SP TEM DIREITOS TRABALHISTAS GARANTIDOS 01/07/2024
(Português do Brasil) Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo 28/06/2024
(Português do Brasil) Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral 28/06/2024
(Português do Brasil) Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências 28/06/2024
