News, articles, clippings and content produced by the Cascione Advogados team
(Português do Brasil) A Modernização do Marco Legal de Concessões e PPPs: Uma Nova Agenda para a Infraestrutura Brasileira
(Português do Brasil) Portos na Rota da Transição Energética
(Português do Brasil) Ministério de Minas e Energia publica cronograma para os Leilões de Transmissão de Energia
(Português do Brasil) Novas regras para o lastro de títulos de securitização
Litigation and Arbitration
Brazilian Competition Case Law, Trade & Trends
Corporate Law
CVM promotes public consultation to modify rules on takeover bids
Proposed bill pushes relevant changes to Brazilian corporations act and securities market act
STJ removes mandatory publication of financial statements by large limited liability companies
Vídeos
(Português do Brasil) Civil Talks | Precedente do STJ sobre a aplicação da Súmula 308: o que muda no mercado imobiliário?
(Português do Brasil) Compliance Talks | Pró-Ética
Civil Talks | Judicialização do Curtailment: Implicações e Tendências
➜Legal 500: Fintechs Guide – Brazil
Law and Technology Book
(Português do Brasil) Lei do Combustível do Futuro: Avanços Regulatórios em Biometano e SAF
(Português do Brasil) Nota Trabalhista | Pejotização: STF suspende julgamentos sobre o tema diante de um crescente aumento de processos versando sobre vínculo empregatício
Nota trabalhista: JT passará a notificar AGU sobre a conduta de empresas em acidentes e doenças ocupacionais
Consulta Pública: Projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética
Clipping
O Globo
(Português do Brasil) Organização indica que flexibilização do licenciamento ambiental aumentaria ‘riscos de corrupção’ – Julho, 2025.
Valor
(Português do Brasil) Taxa a título incentivado altera alíquota de IR para renda acima de R$ 50 mil – Junho, 2025.
Jota
(Português do Brasil) Data centers: desafios e oportunidades para o Brasil – Junho, 2025.
Valor
(Português do Brasil) Tributação de títulos isentos representará revolução no mercado de investimentos – Junho, 2025.
Rankings
(Português do Brasil) GCR 100 2025
(Português do Brasil) Leaders League 2025
(Português do Brasil) Análise Advocacia Regional 2024
