News, articles, clippings and content produced by the Cascione Advogados team
(Português do Brasil) FAP 2025 – Disponibilização pela Previdência Social e Receita Federal dos dados utilizados no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
(Português do Brasil) Nota trabalhista: Instrução Normativa nº 6 do MTE – Igualdade salarial
(Português do Brasil) Nota trabalhista: O termo assédio moral é utilizado de forma explícita na CCT dos Bancários pela primeira vez
(Português do Brasil) Nota Trabalhista: Portaria nº 1.419/24, que altera a NR-1: riscos psicossociais deverão ser mapeados pelo empregador
Vídeos
(Português do Brasil) Civil & Fin Talks | Novo regime legal sobre os juros
(Português do Brasil) Fin Talks | Regulamentação dos serviços de pagamento de apostas esportivas. Agosto, 2024.
Civil Talks | Novas regras sobre eleição de foro
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(Português do Brasil) Nota trabalhista: Assédio eleitoral no ambiente de trabalho
(Português do Brasil) INPI Exige Regularização de Patentes Relacionadas ao Patrimônio Genético
(Português do Brasil) Transferência Internacional de Dados Pessoais do Brasil: Novidades e Como se Adaptar à Nova Regra
(Português do Brasil) Nota trabalhista: Relatório de transparência salarial – Prazo para envio de informações finda em 30/08
Clipping
Valor
(Português do Brasil) União altera correção de depósitos judiciais – Setembro, 2024.
O Globo
(Português do Brasil) Em leilão, Paraná fecha três Parcerias Público Privadas para serviços de saneamento em 112 cidades – Setembro, 2024.
Folha de S. Paulo
(Português do Brasil) STJ diz que Imposto de Renda sobre ‘stock options’ incide apenas no ganho de capital – Setembro, 2024.
Valor
(Português do Brasil) Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias. Agosto, 2024.
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(Português do Brasil) Melhor formulário de M&A Mid-Cap 2024
