Rafael Fernando Feldmann
Sócio |
Direito Ambiental; Direito Administrativo, Infraestrutura e Regulatório
rfeldmann@cascione.com.br
+55 11 3165-3013
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Rafael Fernando Feldmann concentra sua atuação no Direito Ambiental e no Direito Público. No aspecto ambiental, sua experiência envolve 18 anos de experiência, com atuação mais de 300 operações financeiras (M&A, IPO, dívidas, entre diversas outras) envolvendo diligências jurídico-ambientais. Possui atuação com os mais variados focos de indústria (agronegócio, alimentos, energia, mineração, óleo e gás, saneamento, indústria química, medicamentos, tecnologia, varejo, entre diversos outros). Rafael também atua na coordenação e patrocínio de demandas na esfera contenciosa-ambiental em todos os setores mencionados acima, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, tendo atuado já em mais de 400 processos a este respeito. Rafael é constantemente mencionado na imprensa e nomeado como uma referência no setor por diversas publicações de reputação do mercado jurídico, tal como a Chambers Latin America (anualmente, desde 2010). No âmbito do direito público, Rafael possui também experiência na regulação de petróleo e gás no Brasil, tendo atuado em pleitos e consultas e também como representante legal de operadores perante a entidade reguladora desta indústria (ANP). Sua experiência neste tema também envolve a interação com outras agências e entidades públicas, tais como ANTAQ, MAPA, MB, ANVISA, MJ, TCU, ANAS, DAEE, DPF, entre outras.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Auditor Interno de Sistemas de Gestão Ambiental pela Bureau Veritas Brasil
- Especialista (lato sensu, 2 anos) em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas
- Mestre (LL.M) em Direito Internacional pelo Instituto de Empresa de Madrid, validado nacionalmente pela UFSC, com dissertação em mudanças climáticas e publicação de tese na revista Carbon and Climate Law Review.
IDIOMAS
Inglês e Espanhol
RECONHECIMENTOS
- Chambers and Partners
- The Legal 500
- Análise Advocacia
PUBLICAÇÕES
Livros - Organizador
- Direito e Meio Ambiente
- Valor | Debate sobre crédito para projetos sustentáveis ganha força, dizem autores de livro sobre direito ambiental
- CNN Brasil | Governo avalia levar debate da Margem Equatorial para “conselho de ministros”
- Evento | CARBON CAPTURE EXPO South America
- Agência Estado | CPI aprova relatório final que atribui a responsabilidade pelo afundamento em Maceió à Braskem
- Estadão | Aquecimento global vai parar na Justiça: crescem casos de litigância climática contra desmatadores
Capítulos de livros publicados
FELDMANN, Rafael Fernando; FIGUEIREDO, Camila de Melo, NEVES, Gabriela. Perspectiva jurídica e desafios para a implementação de soluções baseadas na natureza. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 151-163.FELDMANN, Rafael Fernando; FIGUEIREDO, Camila de Melo, NEVES, Gabriela. Limites à supressão de vegetação no agronegócio: uma leitura didática e objetiva do Código Florestal e seu atual estágio de implementação. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 137-149.