Rafael Fernando Feldmann
Sócio | Direito Ambiental; Direito Administrativo, Infraestrutura e Regulatório rfeldmann@cascione.com.br +55 11 3165-3013

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Rafael Fernando Feldmann concentra sua atuação no Direito Ambiental e no Direito Público. No aspecto ambiental, sua experiência envolve 16 anos de experiência, com atuação mais de 300 operações financeiras (M&A, IPO, dívidas, entre diversas outras) envolvendo diligências jurídico-ambientais. Possui atuação com os mais variados focos de indústria (agronegócio, alimentos, energia, mineração, óleo e gás, saneamento, indústria química, medicamentos, tecnologia, varejo, entre diversos outros). Rafael também atua na coordenação e patrocínio de demandas na esfera contenciosa-ambiental em todos os setores mencionados acima, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, tendo atuado já em mais de 400 processos a este respeito. Rafael é constantemente mencionado na imprensa e nomeado como uma referência no setor por diversas publicações de reputação do mercado jurídico, tal como a Chambers Latin America (anualmente, desde 2010). No âmbito do direito público, Rafael possui também experiência na regulação de petróleo e gás no Brasil, tendo atuado em pleitos e consultas e também como representante legal de operadores perante a entidade reguladora desta indústria (ANP). Sua experiência neste tema também envolve a interação com outras agências e entidades públicas, tais como ANTAQ, MAPA, MB, ANVISA, MJ, TCU, ANAS, DAEE, DPF, entre outras.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Auditor Interno de Sistemas de Gestão Ambiental pela Bureau Veritas Brasil
  • Especialista (lato sensu, 2 anos) em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas
  • Mestre (LL.M) em Direito Internacional dos Negócios pelo Instituto de Empresa de Madrid com dissertação em mudanças climáticas e publicação de tese na revista Carbon and Climate Law Review.

IDIOMAS

Inglês e Espanhol

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