Rafael Fernando Feldmann
Sócio |
Direito Ambiental; Direito Público e Regulação
rfeldmann@cascione.com.br
+55 11 3165-3013
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Rafael Fernando Feldmann concentra sua atuação no Direito Ambiental e no Direito Público. No aspecto ambiental, sua experiência envolve 18 anos de experiência, com atuação mais de 300 operações financeiras (M&A, IPO, dívidas, entre diversas outras) envolvendo diligências jurídico-ambientais. Possui atuação com os mais variados focos de indústria (agronegócio, alimentos, energia, mineração, óleo e gás, saneamento, indústria química, medicamentos, tecnologia, varejo, entre diversos outros). Rafael também atua na coordenação e patrocínio de demandas na esfera contenciosa-ambiental em todos os setores mencionados acima, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, tendo atuado já em mais de 400 processos a este respeito. Rafael é constantemente mencionado na imprensa e nomeado como uma referência no setor por diversas publicações de reputação do mercado jurídico, tal como a Chambers Latin America (anualmente, desde 2010). No âmbito do direito público, Rafael possui também experiência na regulação de petróleo e gás no Brasil, tendo atuado em pleitos e consultas e também como representante legal de operadores perante a entidade reguladora desta indústria (ANP). Sua experiência neste tema também envolve a interação com outras agências e entidades públicas, tais como ANTAQ, MAPA, MB, ANVISA, MJ, TCU, ANAS, DAEE, DPF, entre outras.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Auditor Interno de Sistemas de Gestão Ambiental pela Bureau Veritas Brasil
- Especialista (lato sensu, 2 anos) em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas
- Mestre (LL.M) em Direito Internacional pelo Instituto de Empresa de Madrid, validado nacionalmente pela UFSC, com dissertação em mudanças climáticas e publicação de tese na revista Carbon and Climate Law Review.
IDIOMAS
Inglês e Espanhol
RECONHECIMENTOS
- Chambers and Partners
- The Legal 500
- Análise Advocacia
PUBLICAÇÕES
Cascione Talks - Participação em episódios
- Green Talks | Novo Marco Legal dos Créditos de Carbono: Aspectos Gerais e Tributários - Dezembro, 2024.
- Civil Talks | Posicionamento do STF sobre imprescritibilidade do dano ambiental - Abril, 2024.
Artigos publicados
Livros - Organizador
- Direito e Meio Ambiente
- EcoAméricas | Brazil creating nation’s first regulated carbon market – Janeiro, 2025.
- Valor | Debate sobre crédito para projetos sustentáveis ganha força, dizem autores de livro sobre direito ambiental – Julho, 2024.
- CNN Brasil | Governo avalia levar debate da Margem Equatorial para “conselho de ministros” – Junho, 2024.
- Evento | CARBON CAPTURE EXPO South America
- Agência Estado | CPI aprova relatório final que atribui a responsabilidade pelo afundamento em Maceió à Braskem – Maio, 2024.
- Estadão | Aquecimento global vai parar na Justiça: crescem casos de litigância climática contra desmatadores – Abril, 2024.
- CNN Brasil | Envolvimento de órgãos de controle em reparação ambiental de atividade de extração minerária de sal-gema em Pinheiro, Maceió/AL – Abril, 2024.
- Estadão | PL de carbono aprovado pela Câmara é visto como de ‘difícil compreensão’ e com ‘incertezas técnicas’ – Dezembro, 2023.
- Blog do Desenvolvimento | Projetos da Margem Equatorial e portaria das AAAs – Novembro, 2023.
- Estadão | Mercado de crédito de carbono é aprovado no senado – Outubro, 2023.
- Evento | Executive Partners e CCBE em Madrid – Setembro, 2023.
- ECOA PUC-Rio | Créditos de Carbono e ESG: Licenciamento ambiental, desastres e mineração – Julho, 2022.
- ConJur | Capacidade econômica no setor de saneamento: que venham novas licitações – Maio, 2022.
- Metrópoles | Após críticas ao governo, STF retoma análise de ações do pacote verde – Abril, 2022.
- R7 | STF julga decreto que exclui sociedade civil de conselho do fundo ambiental – Abril, 2022.
- JOTA | Regulação do mercado do carbono é urgente e necessária, aponta especialistas – Abril, 2022.
- Brasil Energia | Litigância climática: um assunto do presente – Março, 2022.
- VIEX | Podcast: Smells like teen spirit
- Estadão | Leilões de saneamento chegam aos pequenos municípios e podem movimentar R$ 22 bi em investimentos – Fevereiro, 2022.
- Iberian Lawyer | Cascione advises on joint venture of Shell Brasil and Gerdau – Fevereiro, 2022.
- VIEX | CORALCast: O futuro do setor de energia eólica no Brasil e no mundo – Novembro, 2021.
- Estadão | Direito climático motiva cada vez mais ações em tribunais do País e do mundo – Outubro, 2021.
- IE University | IE Alumni Panel – Discussão sobre as questões jurídicas do ESG – Outubro, 2021.
- VIEX | Podcast Fazendo ECO: Brigar pra quê, se é sem querer – Setembro, 2021.
- VIEX | Podcast Fazendo ECO – Brigar pra quê, se é sem querer – Setembro, 2021.
- Estadão | Alto Escalão: Confira as movimentações da semana no mundo corporativo – Julho, 2021.
- Análise | Cascione anuncia novo sócio para inaugurar área de Direito Ambiental – Julho, 2021.
- LexLatin | Cascione tem novo sócio na prática ambiental – Julho, 2021.
- Latin Lawyer | Cascione Pulino launches environmental practice with hire – Julho, 2021.
- ConJur | Banca Cascione Pulino Boulos Advogados tem novo líder na área ambiental – Julho, 2021.
- Iberian Lawyer | Cascione announces new partner and new area of Environmental Law – Julho, 2021.
Capítulos de livros publicados
FELDMANN, Rafael Fernando; FIGUEIREDO, Camila de Melo, NEVES, Gabriela. Perspectiva jurídica e desafios para a implementação de soluções baseadas na natureza. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 151-163.FELDMANN, Rafael Fernando; FIGUEIREDO, Camila de Melo, NEVES, Gabriela. Limites à supressão de vegetação no agronegócio: uma leitura didática e objetiva do Código Florestal e seu atual estágio de implementação. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 137-149.