Notícias, artigos, clipping e conteúdos produzidos pela equipe do Cascione Advogados
FAP 2025 – Disponibilização pela Previdência Social e Receita Federal dos dados utilizados no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
Nota trabalhista: Instrução Normativa nº 6 do MTE – Igualdade salarial
Nota trabalhista: O termo assédio moral é utilizado de forma explícita na CCT dos Bancários pela primeira vez
Nota Trabalhista: Portaria nº 1.419/24, que altera a NR-1: riscos psicossociais deverão ser mapeados pelo empregador
Vídeos
Civil & Fin Talks | Novo regime legal sobre os juros
Fin Talks | Regulamentação dos serviços de pagamento de apostas esportivas. Agosto, 2024.
Civil Talks | Novas regras sobre eleição de foro. Julho, 2024.
➜Legal 500: Fintechs Guide – Brazil
Livro Direito e Tecnologia
Nota trabalhista: Assédio eleitoral no ambiente de trabalho
INPI Exige Regularização de Patentes Relacionadas ao Patrimônio Genético
Transferência Internacional de Dados Pessoais do Brasil: Novidades e Como se Adaptar à Nova Regra
Nota trabalhista: Relatório de transparência salarial – Prazo para envio de informações finda em 30/08
Clipping
Valor
União altera correção de depósitos judiciais – Setembro, 2024.
O Globo
Em leilão, Paraná fecha três Parcerias Público Privadas para serviços de saneamento em 112 cidades – Setembro, 2024.
Folha de S. Paulo
STJ diz que Imposto de Renda sobre ‘stock options’ incide apenas no ganho de capital – Setembro, 2024.
Valor