• EN
  • PT
    • Alerta
    DECISÃO MONOCRÁTICA INÉDITA DO STJ SOBRE CONFLITO DE COMPETÊNCIAS EM TRIBUNAIS ARBITRAIS Leia mais
    Alerta
    CORITIBA FUTEBOL CLUBE TEM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO PELA JUSTIÇA DO PARANÁ Leia mais
    Alerta
    STJ VETA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE EM CAUSAS DE VALOR MUITO ALTO Leia mais
    Alerta
    MP 1.108/2022 | Principais novidades em relação ao teletrabalho Leia mais
    Alerta
    STJ VOLTA A JULGAR VALIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA HIPÓTESE DE UM ÚNICO CREDOR NEGAR O ACORDO Leia mais
    Alerta
    IMÓVEL CEDIDO PELO DEVEDOR A SUA FAMÍLIA PODE SER CONSIDERADO IMPENHORÁVEL, DECIDE A TERCEIRA TURMA Leia mais
    Alerta
    STF AFETA RECURSO COMO REPRESENTATIVO DE REPERCUSSÃO GERAL E DEFINIRÁ CONTROVÉRSIA SOBRE A RETROATIVIDADE/IRRETROATIVIDADE DAS DISPOSIÇÕES DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Leia mais
    Alerta
    STJ: EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL SOMENTE PODE SER IMPUGNADA POR NULIDADES PREVISTAS NA LEI DE ARBITRAGEM ATÉ O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL Leia mais
    Alerta
    TJSP DECLARA INEFICAZ CLÁUSULA DE ARBITRAGEM FIRMADA EM CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE EM RELAÇÃO AO SEGURADOR SUB-ROGADO Leia mais
    Alerta
    DECRETO nº 10.887/2021 ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SNDC) Leia mais
  • EN
  • PT