Nota Trabalhista: Em decisão recente, TST fixa critérios para correção monetária de débitos trabalhistas 28/10/2024
Prescrição da dívida não impede a inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito 14/10/2024
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência 14/10/2024
Morte simultânea de segurado e herdeira não impede direito dos filhos desta última ao recebimento da indenização securitária 14/10/2024
Aquisição de imóvel com base em escritura falsa: Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé 14/10/2024
ANTAQ ABRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRIMORAR PROPOSTA NORMATIVA QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A OUTORGA E PARA A MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE TENHA POR OBJETO OPERAR NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO, APOIO PORTUÁRIO, CABOTAGEM OU LONGO CURSO 11/10/2024
FAP 2025 – Disponibilização pela Previdência Social e Receita Federal dos dados utilizados no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção 30/09/2024
Nota trabalhista: O termo assédio moral é utilizado de forma explícita na CCT dos Bancários pela primeira vez 16/09/2024
Nota Trabalhista: Portaria nº 1.419/24, que altera a NR-1: riscos psicossociais deverão ser mapeados pelo empregador 10/09/2024
Transferência Internacional de Dados Pessoais do Brasil: Novidades e Como se Adaptar à Nova Regra 27/08/2024
Nota trabalhista: Relatório de transparência salarial – Prazo para envio de informações finda em 30/08 26/08/2024
Nota Privacidade + Trabalhista: O Futuro do Trabalho em Jogo: STF Inicia Julgamento sobre Proteção de Empregos contra a Automação e IA 21/08/2024
6 anos de LGPD e Cibersegurança: Relatórios de consultorias revelam aumento nos custos relacionados a incidentes de segurança da informação 13/08/2024
Portaria do Ministério dos Transportes prevê novas regras para debêntures incentivadas e de infraestrutura 08/08/2024
