STJ afasta honorários por falta de intimação na fase definitiva O recente entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal …
Leia maisDIREITO CONCORRENCIAL Tribunal do CADE arquiva operação no setor de transporte rodoviário por falhas na prestação de informações Durante a …
Leia maisTJSP diverge sobre a aplicação da Lei nº 14.879/2024 às cláusulas de eleição de foro em conflitos contratuais O Tribunal …
Leia maisNo dia 16 de março de 2026 entrou em vigor a Resolução CVM nº 232, que disciplina o Regime FACIL. …
Leia maisEdição de fevereiro de 2026 STJ valida consulta de ofício do Infojud para revogar justiça gratuita A Terceira Turma do …
Leia maisInserido no Plano de Transformação Ecológica do governo federal, o Programa Eco Invest foi criado com a finalidade de mobilizar …
Leia maisDIREITO CONCORRENCIAL Tribunal do CADE arquiva novo caso relacionado à Lava-Jato Na 258ª Sessão Ordinária de Julgamento (“SOJ”), o Tribunal …
Leia maisAeroportos | Contratos Públicos | Energia | Ferrovias | Life Sciences | Mineração Petróleo | Portos | Saneamento Básico | Telecomunicações Aeroportos ANAC abre prazo …
Leia maisProjeto de lei suspende prazos em caso de falha nos sistemas judiciais. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de …
Leia mais