Mídia

Alerta FEV/20
Public Concession and Privatization Opportunities in Brazil | 02/2020

We have prepared a folder to present information on certain public procurement proceedings expected to start in 2020 and early …

Leia mais
Alerta JAN/20
Cascione promove dois novos sócios

Em mais uma iniciativa dos especialistas em Direito Societário e Mercado de Capitais para aumentar seu potencial, o escritório fortalece …

Leia mais
Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional nº 4/19

  Destaques O Balanço de 2019 do CADE Como é de costume, o Presidente do CADE Alexandre Barreto apresentou na …

Leia mais
Alerta DEZ/19
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico e a Distribuição de Dividendos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 17/12/2019 o PL 4.162/2019 para tratar das atualizações da Lei Saneamento Básico …

Leia mais
Alerta DEZ/19
Não recolher ICMS agora é crime – quais os impactos da decisão do STF?

Conforme noticiado por diversos veículos de mídia nos últimos dias, o STF manifestou o entendimento de que caracteriza crime o …

Leia mais
Alerta DEZ/19
Saneamento Básico: novas regras a caminho

O Plenário da Câmara Federal aprovou em 11/12/2019 o PL 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, para tratar das atualizações …

Leia mais
Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional nº 3/19

  Casos Relevantes SG Recomenda Condenação no Mercado de Alarmes Automotivos A Superintendência-Geral do CADE (SG) publicou, em 18 de …

Leia mais
Informativo 892 | O atual impasse sobre as publicações legais

Atualmente, as empresas brasileiras vivem um momento de incerteza a respeito da forma de realização de publicações exigidas em lei …

Leia mais
Alerta NOV/19
Análise Advocacia 500 | 2019

Na edição de 2019 da Análise Advocacia 500, fomos reconhecidos como um dos mais admirados escritórios de advocacia nas áreas …

Leia mais