Mídia
STJ afasta determinação arbitral para compensação de crédito envolvendo empresa em recuperação judicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de …
Leia maisBeneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária A Terceira Turma do Superior Tribunal de …
Leia maisSTJ mantém condenação de laboratório por sequelas em participante de estudo clínico com indenização e pensão vitalícia A Terceira Turma …
Leia maisHerdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU A Quarta Turma …
Leia maisConcordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça …
Leia maisSTJ admite a inclusão do fiador em cumprimento de sentença de ação renovatória A Terceira Turma do Superior Tribunal de …
Leia maisSTJ valida testamento com base na presunção de capacidade da testadora e na ausência de prova robusta em sentido contrário …
Leia maisMaio e Junho, 2025 Aeroportos | Contratos Públicos | Life Sciences | Mineração Petróleo | Portos | Rodovias | …
Leia maisAs cidades portuárias ocupam posição estratégica na descarbonização da economia, mas geralmente seus portos não estão contemplados nos planos climáticos …
Leia mais