Mídia

Alerta SET/19
Tecnologia para controlar grandes geradores de resíduos em SP

A fiscalização eletrônica criada pelo Município de São Paulo está de olho nos grandes geradores de resíduos. Os estabelecimentos em …

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Alerta SET/19
Saneamento básico: novas regras a caminho

Novas regras foram incorporadas ao Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que disciplina as desapropriações por utilidade …

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Alerta SET/19
STF: Sinal Verde para um Agronegócio Sustentável

Após 18 meses de espera, o Supremo Tribunal Federal – STF publicou o acórdão das quatro ações que contestavam a …

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Liberdade econômica, antes que tardia

Rodrigo Nunes Em linhas gerais, o saldo das mudanças é positivo. Aprovada na Câmara dos Deputados em 14 de agosto …

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Migalhas | Investigação Criminal X Privacidade de Dados

Perspectivas do Direito Penal Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano A utilização da tecnologia no âmbito penal como meio …

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Alerta SET/19
Desapropriação por utilidade pública: novas regras permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização

Novas regras foram incorporadas ao Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que disciplina as desapropriações por utilidade …

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Alerta SET/19
SWISSCAM | A Reforma Tributária e seus impactos sobre o Planejamento Fiscal e Responsabilidade Criminal

No dia 20 de setembro, nossos sócios Leonardo Avelar e Luca Salvoni participarão como palestrantes do Seminário Jurídico da SWISSCAM …

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Alerta AGO/19
LexLatin | ISEC Securitizadora oferece obrigações para financiar compra de ações da Cibrasec

Nossa equipe de Mercado de Capitais foi destaque no LexLatin! Parabéns Fábio Cascione, Diego Gonçalves Coelho, Helton Costa e Rafaela …

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Alerta AGO/19
Ranked in Chambers Latin America 2020

Fomos novamente reconhecidos por Chambers and Partners, uma das mais renomadas publicações do mercado jurídico, como um dos melhores escritórios …

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