CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO – Portaria MTE/MDHC Nº 15 de 24/07/2024 01/08/2024
TRT 4 – CASAL DE EMPRESÁRIOS É IMPEDIDO DE EMBARCAR PARA O EXTERIOR EM RAZÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA 01/08/2024
TRT 9 – CÔNJUGE DE SÓCIO SÓ PODE SER INCLUÍDO COMO DEVEDOR SE TINHA BENEFÍCIOS COM ATIVIDADE EMPRESARIAL 01/08/2024
TST – USINA AFASTA RESPONSABILIDADE POR TRABALHO INFANTIL EXPLORADO POR FORNECEDOR DE CANA-DE-AÇÚCAR 31/07/2024
TST – AUXILIAR DE LIMPEZA QUE TINHA DE ACOMPANHAR ABERTURA DE LOJA RECEBERÁ ACRÉSCIMO SALARIAL 31/07/2024
Quarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante 30/07/2024
Decisão do STJ mantém validade de sentença arbitral em caso de violação do dever de revelação 30/07/2024
Nota MerCap | Portaria do Ministério dos Transportes com novas regras para debêntures incentivadas e de infraestrutura 30/07/2024
Nota Trabalhista | Inscrição obrigatória para empregadores domésticos e MEIs a partir de 1º de agosto 29/07/2024
O indeferimento do pedido de intimação das testemunhas de defesa por ausência de justificativa configura cerceamento de defesa 12/07/2024
Senado Federal discute projeto que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro e tipifica novos crimes contra o mercado de capitais 12/07/2024
