Defesa Comercial

Nossa equipe de Defesa Comercial e Comércio Internacional representa os interesses de nossos clientes junto a órgãos governamentais e a organizações internacionais. Oferecemos assessoria jurídica sofisticada e ágil na elaboração de pareceres, participação em investigações de defesa comercial, consultoria em questões aduaneiras, negociação de contratos internacionais em geral, entre outros quesitos de importância no cenário internacional.

Nossos advogados altamente especializados, aliados à nossa capacidade full service, oferecem assessoria estratégica para garantir que nossos clientes entendam e possam obter as melhores condições possíveis em sua atuação no Brasil e no exterior.

Entre nossos principais serviços, destacamos:

  • Consultoria a produtores nacionais, importadores e exportadores em matéria de defesa comercial (i.e., análises de viabilidade e avaliações de risco);
  • Representação em investigações e revisões administrativas de dumping, subsídios e salvaguardas perante o Departamento de Defesa Comercial – Decom, da Secretaria de Comércio Exterior – Secex, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC;
  • Representação em procedimentos administrativos perante o Grupo Técnico de Interesse Público – GTIP;
  • Assessoramento de empresas brasileiras em investigações de defesa comercial no exterior, em parceria com escritórios estrangeiros;
  • Representação em procedimentos envolvendo propostas de alteração temporária da Tarifa Externa Comum – TEC perante a Câmara de Comércio Exterior – Camex e a Secretaria do Desenvolvimento da Produção – SPD, ambas do MDIC.