Tributário – Cascione Pulino Boulos Advogados
 

Tributário

Nossa prática tributária presta serviços de natureza consultiva e contenciosa a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, que atuam nos mais variados segmentos da economia. Assessoramos clientes em todos os aspectos relacionados à tributação doméstica e internacional, com foco em operações de reorganização societária, financiamento de projetos, infraestrutura e energia, mercado de capitais e financeiro, e diversas outras indústrias e setores de prática.

Nossos profissionais compartilham o compromisso com a excelência e praticidade, focando em oferecer uma resposta precisa, prática, rápida e atenta às peculiaridades do negócio dos nossos parceiros. Por essa razão, a equipe tributária é dividida em grupos definidos com base nos segmentos de atuação de nossos clientes.

Oferecemos soluções feitas sob medida, incluindo em temas previdenciários e aduaneiros, dentre os quais podemos destacar:

Consultoria Tributária:

• Planejamento e consultoria tributária em temas variados fiscais, domésticos e internacionais, previdenciários e aduaneiros, bem como assessoria na definição de carga tributária incidente sobre determinadas indústrias e setores de prática.
• Assessoria em estruturação e reorganização societária, incluindo em cenários de estresse financeiro.
• Elaboração de opiniões e memorandos legais em matéria fiscal.
• Assessoria no adimplemento de obrigações acessórias.
• Assessoria na obtenção de regimes especiais, incluindo aduaneiros, discussão de incentivos fiscais e adesão a regimes de parcelamento.
• Revisão de procedimentos fiscais e previdenciários, bem como assessoria no atendimento das normas de preços de transferência e de tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior.
• Elaboração, negociação e acompanhamento de pleito de ex tarifário e de redução temporária de Imposto de Importação.
• Elaboração de planejamento sucessório e matrimonial, inclusive à proteção patrimonial, bem como na repatriação de valores.
• Realização de due diligences legais, bem como quantificação de riscos e exposição de passivos fiscais materializados.

Contencioso Tributário:

• Elaboração e acompanhamento de impugnações administrativas decorrentes de auto de infração e manifestações de inconformidade, em face de compensações não-homologadas.
• Gestão de passivo fiscal materializado, incluindo a elaboração e acompanhamento de defesas e recursos judiciais em face de execuções fiscais e medidas cautelares fiscais.
• Elaboração e acompanhamento de medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos recolhidos a maior.
• Elaboração e acompanhamento de mandados de segurança destinados à liberação de mercadorias e/ou a coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias.
• Acompanhamento de procedimentos de fiscalização, incluindo a elaboração de respostas e manifestações às notificações fiscais recebidas.
• Avaliação de riscos de perda à determinação da necessidade de provisionamento e oportunidade de adesão a programas de parcelamento incentivado.

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