Mídia

Alerta JUN/25
Boletim: Direito Societário

Responsabilidade de sócios por passivos tributários A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou recentemente um sócio e …

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Alerta JUN/25
Ministério de Minas e Energia publica cronograma para os Leilões de Transmissão de Energia

Na terça-feira dia (03/06), foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria Normativa do Ministério de Minas e Energia, …

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Alerta JUN/25
CVM propõe alterações às normas sobre fatos relevantes e outras divulgações de informações

Em 13 de maio de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou Consulta Pública para apresentar duas minutas para …

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Alerta JUN/25
DREI publica norma sobre padronização de assinaturas digitais nas Juntas Comerciais

DREI publica norma sobre padronização de assinaturas digitais nas Juntas Comerciais O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) …

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Alerta JUN/25
Responsabilidade de sócios por passivos tributários

Responsabilidade de sócios por passivos tributários A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou recentemente um sócio e …

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Alerta MAIO/25
Medida Provisória da reforma do setor elétrico

Publicada na semana passada, a Medida Provisória (MP) Nº 1.300/2005, conhecida como MP da reforma do setor elétrico, tem movimentado …

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Alerta MAIO/25
Novas regras para o lastro de títulos de securitização

Em sessão realizada em 22 de maio de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou a Resolução nº 5212. Ela …

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Alerta MAIO/25
Lei do Combustível do Futuro: Avanços Regulatórios em Biometano e SAF

O Brasil vem se consolidando como um dos protagonistas da transição energética global, especialmente no que diz respeito aos combustíveis …

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