Mídia

Em notícia recém publicada no site do Ministério do Trabalho e Emprego (“MTE”), foi veiculado que a Comissão Tripartite Paritária …

Com o amadurecimento das legislações de proteção de dados pessoais ao redor do mundo – inclusive no Brasil, onde a …

A partir de 1º de agosto de 2024 passou a viger uma das alterações na Portaria MTP 672 de 08 …

Em 18 de julho de 2024, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria nº 689/2024, que define os requisitos e procedimentos …

Na última semana, foi divulgada a Portaria MTE Nº 1.234, que instituiu a formação de um Grupo de Trabalho (GT) …

DIREITO CONCORRENCIAL Equipe do Cascione é reconhecida pelo The Latin American Lawyer Woman Awards 2024 A sócia Denise Junqueira foi …

Índice REN 1.098/2024: Aneel Facilita Acesso de Microgeradores à Rede Elétrica com Novas Medidas de Conexão Impactos da MP 1212/2024 …

TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS – PORTARIA MTE Nº 1259 DE 26/07/2024 A entrada em vigor da Portaria MTE 3.665/2023, …

CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO – Portaria MTE/MDHC Nº 15 de 24/07/2024 No …