Institucional Comunicado aos clientes e parceiros Monitor de Decisões Judiciais Direito PenalPauta da semana no STF 16/junho/2020 Relações GovernamentaisBoletim de Direito Público #1 15/junho/2020 Direito PenalProjetos de Lei 10-17/junho/2020 Concorrencial Informativo Concorrencial12/junho/2020 Covid-19:Uma questão de sobrevivência21/maio/2020 Direito AdministrativoA requisição administrativa em tempos de covid-1919/maio/2020 Informativo ArbitragemBoas práticas de videoconferência - Convenção de Provas 19/maio/2020 InsolvênciaRecuperação ExtrajudicialConheça a ferramenta CNJNova resolução sobre prazos processuais08/maio/2020 societárioPanorama Societário04/abril/2020 RegulaçãoImpactos da MP 948/2020 no Setor Hoteleiro29/abril/2020 JudicialCNJ retoma prazos processuais em maio 23/abril/2020 Panorama SocietárioIN DREI nº 79/202017/abril/2020 Mercado Financeiro Cessão Fiduciária de Recebíveis Oriundos de Cartão de Crédito 15/abril/2020 AgronegócioLei nº 13.986 – Importante marco legal do agronegócio14/abril/2020 Contencioso PL suspende inclusão de novos inscritos em cadastros negativos11/abril/2020 Contratos Revisão Judicial de Contratos7/abril/2020 Meios de pagamento Princpais Impactos da MP 930 Sobre o Setor de Pagamentos6/abril/2020 Contencioso Cível Regime Jurídico Transitório das Relações Privadas3/abril/2020 Trabalhista Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda2/abril/2020 Panorama SocietárioMP 9312/abril/2020 Jurídico Julgamentos Virtuais2/abril/2020 Insolvência Recomendação CNJ — Flexibilização da Lei 11.101/051/abril/2020 Contratos Caso fortuíto, força maior e a covid-1931/março/2020 Trabalhista Orientações às empresas31/março/2020 M&A Efeitos do Coronavírus em M&A30/março/2020 Trabalhista Vídeo: Questões trabalhistas16/março/2020 Trabalhista MP 927: Principais pontos11/março/2020 Tributário Fluxo de Caixa & Tributação [Alternativas]19/março/2020 Penal Empresarial Observatório do Direito Penal Penal Empresarial Funcionamento da Justiça Criminal18/março/2020 Administrativo Licitações e Contratos Administrativos23/março/2020 Contratos O Covid-19 e os Contratos27/março/2020 Arbitragem Impacto na Arbitragem26/março/2020 Arbitragem Suspensão de Prazos em Tribunais Judiciais e Arbitrais18/março/2020

Os documentos aqui disponibilizados são, exclusivamente, voltado a fins informativos. Estes documento não constituem nenhuma forma de aconselhamento jurídico e nenhuma pessoa (física ou jurídica) deve se valer dele, sob quaisquer circunstâncias, como forma de aconselhamento jurídico. Eles refletem apenas nossas opiniões de boa-fé sobre seus conteúdos sob um ponto de visto teórico. Nenhuma responsabilidade é aceita baseada nas informações contidas nestes documentos.
* * *
These documents are for information purposes only and exclusively. It is not any form of legal advice and no person should rely on it in any circumstances as a form of legal advice. It reflects only our good faith opinions on the subjects on a theoretical basis. No liability is accepted based on the information contained herein. All rights are reserved.