Mídia

Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional n.º 50Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional n.º 50

DIREITO CONCORRENCIAL Cascione participa de workshop internacional sobre condutas unilaterais A convite do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), nossa …

Leia mais
Alerta MAR/25
Novas regras para o crédito consignado privado

No dia 12.03.2025, o Governo adotou a Medida Provisória nº 1.292, com novo regramento sobre as operações de crédito consignado …

Leia mais
Nota trabalhista: JT passará a notificar AGU sobre a conduta de empresas em acidentes e doenças ocupacionais

Em 2025 foi editado um Ato Conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça …

Leia mais
Informativo | Direito Público e Regulação | Fevereiro 2026

Fevereiro de 2026 Aeroportos | Contratos Públicos | Educação | Energia | Life Sciences | Mineração Petróleo | Portos | Rodovias | Saneamento Básico | Telecomunicações …

Leia mais
Informativo | Contencioso e Arbitragem | Fevereiro/2025

Falta de registro de contrato impede execução extrajudicial em alienação fiduciária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu …

Leia mais
Alerta FEV/25
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência

Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência A Terceira Turma do …

Leia mais
Alerta FEV/25
Mantida a condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

Mantida a condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa A Terceira Turma do Superior Tribunal de …

Leia mais
Alerta FEV/25
TJSP determina o registro de pacto antenupcial com renúncia sucessória

TJSP determina o registro de pacto antenupcial com renúncia sucessória O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de …

Leia mais
Alerta FEV/25
Longa inadimplência dispensa notificação prévia em contrato de seguro

Longa inadimplência dispensa notificação prévia em contrato de seguro A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, …

Leia mais