CVM publica novo marco regulatório dos fundos de investimento Resolução promove importantes mudanças e inovações para a indústria brasileira de fundos de investimento e gestão de recursos. 26/12/2022
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido pelo TST em decisão unânime 14/12/2022
Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência de futura lei regulamentadora 14/11/2022
STJ decide pela impossibilidade de reconhecimento de união estável simultânea ao casamento 14/11/2022
Comprador de imóvel locado deverá entrar com ação de despejo para retomada da posse direta, segundo STJ 14/11/2022
Decisões da CVM e do TJSP reforçam posicionamento mais brando sobre o exercício de direito de voto pelo acionista controlador 29/09/2022
