Mídia

Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional n.º 48

DIREITO CONCORRENCIAL CADE segue discutindo parâmetros aplicáveis às cláusulas de não concorrência Em 30/10/2024, durante a 238ª Sessão Ordinária de …

Leia mais
Alerta NOV/24
PL Regulamenta Mercado de Carbono

Na última terça-feira (19/11), o Congresso Nacional aprovou a votação do Projeto de Lei n.º 182/2024, o qual institui o …

Leia mais
Nota trabalhista: Dia 20 de novembro agora é feriado nacional

No próximo dia 20 de novembro (quarta-feira) será a primeira vez em que será comemorado o Dia da Consciência Negra …

Leia mais
Alerta OUT/24
Debêntures Incentivadas – Novo Recorde

Desde a sua criação em 2011, as debêntures incentivadas, aquelas emitidas no âmbito da Lei nº 12.431, ganharam espaço no …

Leia mais
Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional nº 47

DIREITO CONCORRENCIAL Equipe do Cascione é reconhecida pelo ranking The Legal 500 O Cascione Advogados foi reconhecido e ranqueado pelo …

Leia mais
Nota Trabalhista: Em decisão recente, TST fixa critérios para correção monetária de débitos trabalhistas

A lei nº 14.905/24, publicada em 28 de junho de 2024 e que previa seus efeitos no prazo de 60 …

Leia mais
Nota trabalhista: PAT e Portaria nº 1.707/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego

No último dia 11 de outubro foi publicada a Portaria nº 1.707/24 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que …

Leia mais
Informativo | Contencioso e Arbitragem | Setembro/2024

Morte simultânea de segurado e herdeira não impede direito dos filhos desta última ao recebimento da indenização securitária A Terceira …

Leia mais
Alerta OUT/24
Prescrição da dívida não impede a inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito

Prescrição da dívida não impede a inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito A Terceira Turma do Superior …

Leia mais