Nossa equipe de Propriedade Intelectual possui ampla experiência em questões legais relacionadas à aquisição, proteção e gerenciamento dos direitos de propriedade intelectual, que abrange áreas como patentes, marcas, direitos autorais e segredos de negócio, exercendo, assim um papel fundamental na proteção dos ativos resultantes da inovação e criatividade de nossos clientes. Fornecemos consultoria qualificada e eficaz para garantir o valor e a exploração dos seus ativos intelectuais.
Entre nossos serviços, destacam-se:
Aquisição e Proteção de Direitos
- Análise de viabilidade, depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, nomes de domínio, cultivares, direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual junto aos órgãos competentes;
- Avaliação e gestão de portfólio de marcas, com monitoramento contínuo de colidências.
Consultoria
- Assessoria estratégica para proteção de direitos de propriedade intelectual e segredos de negócio e estruturação de modelos de negócio para exploração desses ativos;
- Avaliação da situação jurídica de ativos intelectuais (due diligence);
- Aconselhamento sobre a licitude e a proteção de conteúdo de plataformas digitais e redes sociais.
Resolução de Disputas
- Atuação em processos administrativos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- Representação em processos perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);
- Atuação em processos judiciais, arbitrais, de mediação e outros ADRs envolvendo direitos de propriedade intelectual, concorrência desleal e direito digital.
Transações Comerciais
- Elaboração e negociação de contratos envolvendo: licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, iniciativas de P&D, transferência de tecnologia, serviços de assistência técnica especializada, segredos de negócio, desenvolvimento de software, licenças de software e franquia;
- Elaboração e negociação de acordos de coexistência de marcas;
- Estruturação e formalização de operações envolvendo pagamento de royalties;
- Averbação e registro de contratos no INPI e outros órgãos competentes.
Pareceres Jurídicos e Assistência Técnica
- Elaboração de pareceres jurídicos
- Atuação como assistente técnico em procedimentos de solução de conflitos envolvendo direitos de propriedade intelectual.
