Tecnologia e Inovação

 

Nossa área de Tecnologia e Inovação tem extensa experiência no desenvolvimento de soluções jurídicas para atendimento de demandas cotidianas e operações dos nossos clientes, bem como na resposta a situações envolvendo a digitalização das relações corporativas e pessoais percebida ao longo dos últimos anos.

Nosso time conta com profissionais especializados, que contam com conhecimentos multidisciplinares e experiência em assessoria na estruturação e desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, negociações contratuais complexas, aprimoramento de estruturas de governança, gestão de crises, auditorias legais de empresas em processos de M&A, e representação judicial ou extrajudicial em matérias relacionadas à tecnologia, inovação e proteção de dados pessoais.

Também, atuamos em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) com o objetivo de dar o suporte a nossos clientes com relação temas relacionados ao tratamento de dados pessoais, buscando e elaborando estratégias de viabilidade jurídica para modelos de negócios, processos, produtos e serviços.

Ao longo de nossa atuação, construímos um track record relevante, atuando com participantes de variados setores, incluindo varejo, e-commerce, empresas de tecnologia, instituições financeiras e instituições de pagamento. Nossa experiência e base de clientes diversificada nos permite assessorar com eficiência e técnica qualquer tipo de demanda que envolva tecnologia, inovação, proteção de dados e atendimento às normas de defesa ao consumidor.

 

Entre nossos principais serviços, destacamos:

  • Condução de projetos de adequação à LGPD;
  • Revisão de programas internacionais de governança em privacidade e proteção de dados, para atender aos requisitos da LGPD e às particularidades locais da operação;
  • Elaboração ou revisão de políticas, procedimentos, documentos internos e termos de uso;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos envolvendo o tratamento de dados pessoais com clientes, fornecedores e parceiros;
  • Elaboração ou revisão de instrumentos para viabilizar a transferência internacional de dados pessoais;
  • Elaboração de análises, memorandos e pareceres sobre matérias envolvendo tecnologia, inovação, proteção de dados pessoais e segurança cibernética;
  • Assessoria na prevenção, gerenciamento e resposta a incidentes de segurança da informação envolvendo dados pessoais;
  • Interação e representação perante entes e instituições governamentais e órgãos reguladores;
  • Interação e representação, judicial e extrajudicial, em demandas e processos sobre tecnologia, proteção de dados e segurança cibernética;
  • Elaboração de plano de resposta a incidentes de segurança da informação;
  • Assessoria no desenvolvimento de produtos e serviços, em atenção à preservação da privacidade, a proteção de dados pessoais, a aspectos de segurança cibernética, defesa do consumidor e tecnologia;
  • Diligências legais sobre aspectos de proteção de dados pessoais e segurança cibernética em verificação de terceiros, em transações de M&A;
  • Assessoria ao Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) no exercício de suas funções;
  • Assessoria, elaboração e revisão de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD);
  • Análise de contratos referentes a compartilhamento e tratamento de dados pessoais, licenciamento de software e transferência de tecnologia;
  • NFTs (tokens não fungíveis), Blockchain, plataformas e redes sociais; e
  • Análise jurídica relacionada a Inteligência Artificial, estruturação de operações, produtos e serviços, análise de riscos e licitude, assessoria no desenvolvimento de contratos, parcerias, termos de uso, políticas e outros.