Mídia
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências A Terceira Turma do Superior Tribunal …
Leia maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se …
Leia maisCabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial O Superior Tribunal de …
Leia maisCDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora A Quarta Turma do …
Leia maisConsumo de energia elétrica aumenta 5,5% em abril O aumento significativo no consumo nacional de energia elétrica em abril de …
Leia maisDIREITO CONCORRENCIAL Petrobras repactua acordos com o CADE e mantém cinco refinarias Em maio de 2024, o Tribunal do Conselho …
Leia maisAs recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul (RS) deixaram um rastro de destruição e suscitaram …
Leia maisA Lei n. 14.831/2024 instituiu o Certificado da Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão …
Leia maisAs recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul (RS) deixaram um rastro de destruição e suscitaram …
Leia mais