Mídia
Realizaremos, em 28/03, um evento especial para debater e analisar os três anos do CPC. Além de nosso sócio especialista, …
Leia maisO plenário da Câmara votou ontem, 20/03/2019, o PL 2724/15, que reforma o Código Brasileiro Aeronáutico, com a finalidade de, …
Leia maisIncluído em pauta nos últimos dias, desponta no horizonte de medidas do novo governo a extinção do Ministério do Trabalho. …
Leia maisNo final de 2018, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BCB”) editaram normas relevantes para …
Leia maisIt is common in Brazil for an individual or an entity to undertake responsibility for the performance of financial obligations …
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa extraordinária de 5 de dezembro de 2018 as emendas do Senado Federal …
Leia maisOVERVIEW OF AIRCRAFT REPOSSESSION IN REORGANIZATION PROCEEDINGS UNDER BRAZILIAN LAW Paulo Fernando Campana FilhoJoão Paulo “JP” Servera Not unlike in …
Leia maisPublicado em 16 de outubro de 2018, o Parecer Normativo COSIT nº 1/2018 busca unificar o conceito de exportação de …
Leia maisA Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 23 de agosto de 2018, a Instrução nº 601 (“Instrução CVM 601”), …
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