Nossa equipe de Direito Ambiental atua nos mais variados setores da economia, oferecendo soluções estratégicas especializadas para garantir segurança jurídica às decisões, negociações e procedimentos de nossos clientes.
Contamos com um time atento à influência dos riscos socioambientais à imagem das empresas e instituições e com experiência na prevenção, mitigação e regularização de danos. Além disso, prezamos por soluções integradas (cível, criminal e administrativa) e pela negociação e bom relacionamento entre o setor público e privado sempre que possível.
Nossa atuação alia profundo conhecimento das normas ambientais à experiência junto aos órgãos ambientais, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Dentre os principais serviços de nossa prática, destacamos:
- Licenciamento e regularização ambiental;
- Auditorias legais ambientais (IPO, M&A, green bonds e demais títulos de dívidas);
- ESG – estruturação, revisão e auditoria de políticas empresariais;
- Processos administrativos e judiciais ambientais;
- Assessoria jurídica perante órgãos ambientais e Ministério Público – conversão de multas, negociação de termos de compromisso, dentre outros;
- Áreas contaminadas – remediação e negociação contratual entre particulares;
- Riscos e passivos ambientais – prevenção, mitigação e regularização;
- Recursos hídricos e florestais – políticas de incentivo e de uso;
- Resíduos sólidos, logística reversa e responsabilidade pós-consumo;
- Projetos de geração e comercialização de créditos de carbono; e
- Assessoria jurídica para estudos e análises técnicas.
