Direito Ambiental

Nossa equipe de Direito Ambiental atua nos mais variados setores da economia, oferecendo soluções estratégicas especializadas para garantir segurança jurídica às decisões, negociações e procedimentos de nossos clientes.

Contamos com um time atento à influência dos riscos socioambientais à imagem das empresas e instituições e com experiência na prevenção, mitigação e regularização de danos. Além disso, prezamos por soluções integradas (cível, criminal e administrativa) e pela negociação e bom relacionamento entre o setor público e privado sempre que possível.

Nossa atuação alia profundo conhecimento das normas ambientais à experiência junto aos órgãos ambientais, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Dentre os principais serviços de nossa prática, destacamos:

  • Licenciamento e regularização ambiental;
  • Auditorias legais ambientais (IPO, M&A, green bonds e demais títulos de dívidas);
  • ESG – estruturação, revisão e auditoria de políticas empresariais;
  • Processos administrativos e judiciais ambientais;
  • Assessoria jurídica perante órgãos ambientais e Ministério Público – conversão de multas, negociação de termos de compromisso, dentre outros;
  • Áreas contaminadas – remediação e negociação contratual entre particulares;
  • Riscos e passivos ambientais – prevenção, mitigação e regularização;
  • Recursos hídricos e florestais – políticas de incentivo e de uso;
  • Resíduos sólidos, logística reversa e responsabilidade pós-consumo;
  • Projetos de geração e comercialização de créditos de carbono; e
  • Assessoria jurídica para estudos e análises técnicas.