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Uma das principais preocupações que atualmente afeta os empresários brasileiros está relacionada aos crescentes encargos associados à folha de pagamento, …

Nossos sócios Denise Junqueira e Felipe Estefam palestraram no GC Summit 2023 sobre a Nova Lei de Licitações e o …

No dia 26 de setembro, o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou duas normas referente às regras sobre incidente de …

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DIREITO CONCORRENCIAL CADE aprova, com restrições, formação de consórcios para compartilhamento de estruturas operacionais de GLP Na 218ª Sessão Ordinária …

Pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), toda vez que uma empresa enviar dados pessoais para fora do …

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o PL 2.646/2020, que visa ampliar as possibilidades de emissão de …

No universo das marcas no Brasil, a maioria é protegida estritamente dentro de seus respectivos produtos ou serviços. No entanto, …

STJ equipara vizinhos de supermercado incendiado a consumidores e impõe indenização A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) …